Executivo modela lei orçamentária, que será de R$ 2 bilhões em 2011
A peça final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Cuiabá, estimada em R$ 2 bilhões, deve chegar a Câmara apenas no final de novembro. Numa comparação com este ano, quando foram previstos R$ 1,3 bilhão, o Palácio Alencastro terá R$ 700 milhões. O documento chegou a ser protocolado no Legislativo, mas nesta semana a prefeitura vai solicitar a retirada dele para que sejam feitas readequações, principalmente nos valores destinados a cada uma das 17 secretarias da Capital.
Conforme o secretário Planejamento, Orçamento e Gestão da Capital, Lamartine Godoy Neto, as alterações serão necessárias devido as mudanças no staff que vão ser promovidas pelo prefeito Chico Galindo (PTB) ainda nesta semana. “Estamos implementando um novo modelo, onde os secretários vão fazer uma espécie de relatório com todas as prioridades, mas, para isso, precisamos esperar o final das trocas no secretariado”, pontua Lamartine.
Ainda conforme ele, apesar dos secretários terem autonomia para definir quais ações serão feitas em cada setor, a palavra final vai ser do prefeito. “Eles vão dizer o que e porque precisam fazer. Assim, o prefeito vai poder priorizar alguns projetos”, explica o secretario. O novo modelo de planejamento, conforme Lamartine, ocorre para evitar que parte do orçamento de algumas pastas seja contingenciada, como normalmente ocorre. “Precisamos fazer uma LOA que realmente esteja dentro da realidade”, pontua.
A tendência é que a lei orçamentária final chegue ao Legislativo apenas no final de novembro. Assim, os parlamentares terão pouco tempo para realizar todas as audiências públicas necessárias, tendo em vista que precisam aprovar a mensagem até o final de dezembro, quando começa o recesso parlamentar.
Além da LOA, os vereadores devem começar a debater nos próximos dias um outro projeto do Executivo, que pretende atualizar os valores da planta genérica dos imóveis da Capital. A medida é polêmica e terá impactos diretos no IPTU pago pelos cuiabanos.
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