Segundo o jornal, os beneficiários eram o governador André Puccinelli (PMDB), candidato à reeleição, deputados e autoridades do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado.
O advogado do deputado disse ao jornal que sua fala no vídeo não se refere a propina. Em notas, o governo do Estado e o Tribunal de Justiça negaram as denúncias. O Ministério Público informou que faz uma apuração interna (leia as versões na parte final desta reportagem).
Trecho do vídeo foi publicado na terça-feira (21) no site YouTube. O vídeo foi gravado sem que o deputado soubesse, com uma câmera escondida, pelo então secretário de Governo de Dourados, Eleandro Passaia.
Na gravação, que teria ocorrido em 12 de junho, em um hotel em Maracaju (162 km de Campo Grande), Ary Rigo explica o que seria a suposta distribuição de propina.
O jornal informa que o vídeo integra um conjunto de evidências levantadas por Passaia e entregues à Polícia Federal, que iniciou investigação sigilosa sobre o suposto pagamento de mesadas a autoridades de Mato Grosso do Sul com dinheiro do duodécimo da Assembleia. O recurso é oriundo do Orçamento do Estado para o custeio do Legislativo.
Segundo o jornal, em um dos trechos do vídeo, o deputado conta a Passaia que a Assembleia "devolve" dinheiro para o governador. Rigo diz que o valor subiu de R$ 2 milhões para R$ 6 milhões. O deputado se queixa de que o aumento obrigou a cortar pagamentos feitos a desembargadores e ao Ministério Público.
"Nós devolvíamos R$ 2 milhões em dinheiro para o André [Puccinelli], R$ 900 para dar para os desembargadores e para o TJ e R$ 300 para o Ministério Público. Cortou tudo. Agora vamos devolver R$ 6 milhões para o governo, por isso tá essa queda", afirma Rigo.
Segundo o jornal, o corte também atingiu o que seria suposta propina paga a deputados. No vídeo, Rigo diz: "Lá na Assembleia nenhum deputado ganhava menos de R$ 120 mil. Agora, os deputados vão ter que se contentar com R$ 42 [mil]". De acordo com a reportagem, Puccinelli tem o apoio de 20 dos 24 deputados da Casa.
De acordo com a reportagem, Passaia gravou por quatro meses, sob orientação da PF, reuniões com políticos e pagamentos de propina ao prefeito de Dourados, Ari Artuzi (expulso do PDT). O material gerou a Operação Uragano, que prendeu prefeito, secretários e vereadores em 1º de setembro.
Advogado do deputado nega
O advogado de Rigo afirmou, segundo o texto, que as menções que o político faz, no vídeo não se referem a propina, mas a repasses institucionais da Assembleia. Disse ainda que jamais houve entrega de dinheiro ao governador nem a autoridades de outros poderes.
"Eles, da Assembleia, estão economizando e repassando para o governo. Os repasses eram institucionais", diz, segundo o jornal, o advogado Carlos Marques, que também nega que Rigo fosse responsável por uma mesada a deputados.
Tribunal interpelará denunciante
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou nota em que afirma que os repasses recebidos do governo do estado são previstos em lei, contabilizados e publicados no "Diário da Justiça" e no Portal da Transparência da instituição.
O tribunal informou ainda que "interpelará judicialmente o denunciante para que a verdade seja esclarecida com transparência e rapidez". A nota do TJ-MS foi assinada pelo desembargador Paulo Alfeu Puccinelli.
Governo contesta
O governo de Mato Grosso do Sul divulgou nota na noite desta terça-feira (21) em que contesta as denúncias. "Todos os repasses de recursos para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria Pública são oficiais e documentados".
A nota informa que "não há repasse ou "retorno" mensal de recursos feitos a desembargadores, procuradores de Justiça ou ao governador. Todos os documentos que comprovam estas verdades estão à disposição da sociedade e dos órgãos fiscalizadores".
O documento informa ainda que, para "restabelecer a verdade, [o governo] tomará todas as medidas legais cabíveis em consonância com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual."
MP diz que apura
Em nota, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul informou que "as providências necessárias para rigorosa apuração dos fatos foram e estão sendo adotadas desde 17 de setembro de 2010, tendo sido encaminhados documentos, todos devidamente autorizados judicialmente e realizados pela Polícia Federal, para o Procurador-Geral da República, em razão da prerrogativa de foro de algumas das autoridades citadas".
A nota diz ainda "os mesmos documentos foram encaminhados à Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que instaurou procedimento para apuração disciplinar de eventual irregularidade praticada por membro do Ministério Público".
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