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MT Eleições 2014
Quinta - 29 de Julho de 2010 às 04:23

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Nesta quarta-feira (28 de julho), iniciou o prazo para os partidos políticos, comitês financeiros e candidatos, inclusive a vice e suplentes, apresentarem a primeira parcial da prestação de contas da campanha eleitoral de 2010. 
           
A prestação de contas deve ser elaborada através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2010), programa desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar os envolvidos na elaboração da prestação de contas de campanhas eleitorais, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral através do link http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2010/spce.html. A utilização do sistema é prevista na Resolução 23.217/2010 
           
O SPCE deve ser instalado no computador do usuário para preenchimento das informações que, após inseridas no sistema, devem ser gravadas em arquivo eletrônico, na opção "gerar prestação de contas". O arquivo relativo à 1ª parcial da prestação de contas deve ser transmitido à Justiça Eleitoral pelo link http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2010/declaracao_parcial.html, também disponível na página eletrônica do TSE. 
           
O prazo para a transmissão da 1ª parcial ocorre entre os dias 28 de julho e 3 de agosto de 2010. 
           
A não observância dos requisitos de arrecadação de recursos e de realização de gastos de campanha constantes na Resolução pode levar o candidato, comitê financeiro ou partido político, a ter suas contas desaprovadas. 
           
A segunda parcial da prestação de contas deve ser encaminhada no período de 28 de agosto a 3 de setembro, sob o mesmo procedimento da primeira. 
           
A prestação de contas final referente ao 1º Turno das Eleições Gerais de 2010 deve ser enviada à justiça Eleitoral até as 19 horas do dia 2 de novembro e referente ao 2º Turno até as 19 horas do dia 30 de novembro. 
           
A entrega das informações referentes à prestação de contas final deve ser feita, exclusivamente, de forma física no TRE/MT, nos prazos acima citados.





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