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MP investiga dano ambiental causado por obra do Sesi
O promotor Gérson Barbosa instaurou um inquérito civil público para investigar a suspeita de dano ambiental supostamente provocado por uma obra no Sesipark, complexo aquático construído pelo Serviço Social da Indústria, na Morada do Ouro.
Segundo portaria do MP, o complexo teria causado dano à vegetação natural de uma área de preservação permanente correspondente a meio hectare, além do aterramento de um curso d’água. Ainda segundo a portaria, o Sesipark teria invadido parte do parque Massairo Okamura, uma unidade de conservação contígua ao empreendimento.
O promotor considera que a remoção da cobertura vegetal das áreas de preservação permanente “pode ocasionar processos erosivos, comprometer a sustentabilidade do ecossistema e da qualidade da água, reduzir a produção de água nas nascentes e a recarga do lençol freático e afetar a bacia hidrográfica na qual se situa”.
Ainda na portaria, o promotor pede a expedição de ofício ao Sesi requisitando informações, num prazo de vinte dias, sobre os eventuais danos ao parque Massairo Okamura.
Uma outra providência requisitada pelo promotor é o envio de outro ofício para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente requisitando instauração de inquérito policial para apuração de possíveis infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Em nota, o Sesi informou que o inquérito não se refere à construção do Sesipark, mas a uma rua que estaria fora das dependências do complexo aquático, atrás do empreendimento.
“O Sesi-MT ressalta que a unidade do Sesipark foi inaugurada no ano de 2004, sendo que o seu projeto de construção foi devidamente aprovado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da então Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano”, diz a nota.
A nota garante ainda que o complexo possui alvará de funcionamento e sanitário e “toda sua edificação encontra-se em imóvel particular pertencente ao Sistema Fiemt (Sistema Fiemt”).
“O Sesi-MT esclarece ainda que todas as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual serão repassadas dentro do prazo previsto, sendo nesta quarta-feira (07/08)”, finaliza.
Segundo portaria do MP, o complexo teria causado dano à vegetação natural de uma área de preservação permanente correspondente a meio hectare, além do aterramento de um curso d’água. Ainda segundo a portaria, o Sesipark teria invadido parte do parque Massairo Okamura, uma unidade de conservação contígua ao empreendimento.
O promotor considera que a remoção da cobertura vegetal das áreas de preservação permanente “pode ocasionar processos erosivos, comprometer a sustentabilidade do ecossistema e da qualidade da água, reduzir a produção de água nas nascentes e a recarga do lençol freático e afetar a bacia hidrográfica na qual se situa”.
Ainda na portaria, o promotor pede a expedição de ofício ao Sesi requisitando informações, num prazo de vinte dias, sobre os eventuais danos ao parque Massairo Okamura.
Uma outra providência requisitada pelo promotor é o envio de outro ofício para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente requisitando instauração de inquérito policial para apuração de possíveis infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Em nota, o Sesi informou que o inquérito não se refere à construção do Sesipark, mas a uma rua que estaria fora das dependências do complexo aquático, atrás do empreendimento.
“O Sesi-MT ressalta que a unidade do Sesipark foi inaugurada no ano de 2004, sendo que o seu projeto de construção foi devidamente aprovado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da então Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano”, diz a nota.
A nota garante ainda que o complexo possui alvará de funcionamento e sanitário e “toda sua edificação encontra-se em imóvel particular pertencente ao Sistema Fiemt (Sistema Fiemt”).
“O Sesi-MT esclarece ainda que todas as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual serão repassadas dentro do prazo previsto, sendo nesta quarta-feira (07/08)”, finaliza.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/13026/visualizar/
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