O Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação do deputado Paulo Pereira da Siva, o Paulinho da Força (PDT-SP), por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O parecer foi entregue ao ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marcelo Ribeiro nesta segunda-feira.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, concordou com a acusação de que Paulinho usou sua condição de presidente da Força Sindical para conseguir recursos de fontes proibidas pela lei --como os sindicatos.

Segundo o parecer, Paulinho usou veículos de sindicatos em sua campanha, gastou acima do limite e teve as contas de campanhas apresentadas com irregularidades.

No TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, a ação já tinha sido julgada improcedente, mas o Ministério Público recorreu ao TSE.

OUTRO LADO

Em sua defesa, o deputado afirma que o processo deve ser arquivado porque não há provas. Paulinho lembra que os documentos apresentados fazem parte de investigação da qual eu não foi citado.

No parecer, Cureau afirma que esse pedido deve ser rejeitado ao dizer que as provas não são ilícitas. Para ela, exitem elementos suficientes para comprovar as condutas atribuídas ao deputado.

A procuradora diz que o simples uso de veículos de sindicatos já torna o deputado sujeito a sanções "A constatação de que a campanha eleitoral do recorrido teve como mote, precisamente, sua condição de dirigente sindical, leva à conclusão de que a situação posta nos autos é ainda mais grave", diz.

O advogado Antonio Rosella, que defende o deputado, afirmou que achou estranha a repercussão do parecer do Ministério Público. Segundo ela, trata-se apenas de uma questão processual.

"O TRE de São Paulo já extinguiu o processo e o Ministério Público não ficou contente e pediu recurso. Esse parecer apenas respalda esse recurso da própria procuradoria", afirmou. O advogado lembrou que as contas de Paulinho já foram aprovadas. Para ele, o TSE também deve extinguir o processo.