Equipe econômica alega que governo não poderá arcar com reajuste aprovado no Congresso
Ministros afirmam que Lula vai vetar fim de fator previdenciário

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, disseram nesta segunda-feira (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar o fim do fator previdenciário – cálculo usado pelo governo para determinar o valor da aposentadoria. 

A equação leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), a idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria. 

Os ministros sugeriram ainda ao presidente o veto ao reajuste dos aposentados de 7,7%, mas sobre isso ainda não houve definição.

O projeto que dá reajuste de 7,7% a aposentados que ganham mais de um salário mínimo (R$ 510) e acaba com o fator previdenciário foi aprovado pelo Congresso Nacional e enviado para sanção ou veto do presidente. 

Segundo os ministros da área econômica as contas públicas não suportariam reajuste acima de 6,14% e o fim do fator previdenciário. Por isso, Paulo Bernardo recomendou que o presidente barrasse as duas medidas. 

- A questão do fator previdenciário já ficou definida que será vetada. Já sobre o reajuste de 7,7% não houve definição do presidente. Nós da área econômica sugerimos que o presidente vete a proposta de 7,7%. 

Mantega e Paulo Bernardo participaram de reunião ministerial com o presidente Lula no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo.

Entenda a questão do reajuste

Em dezembro de 2009, o presidente Lula editou a Medida Provisória 475/09 para dar reajuste de 6,14% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo (R$ 510). Isso porque os aposentados que ganham um salário mínimo tiveram as aposentadorias reajustadas acima da inflação durante o governo Lula, graças aos reajustes do mínimo. 

Já os que ganham mais de um salário tiveram apenas reposição da inflação no período, o que gerou a reivindicação do reajuste. Só com o aumento eles teriam ganho real nas aposentadorias. 

O reajuste de 6,14% proposto pelo Executivo foi resultado de um acordo do governo com as centrais sindicais. Mas quando a Medida Provisória chegou ao Congresso, o texto foi modificado, e, com isso, Câmara e Senado aprovaram um reajuste de 7,7% e o fim do fator previdenciário, que não estavam na proposta original de Lula. 

O presidente pode agora vetar as propostas, mas isso geraria um desgaste político. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou nesta segunda-feira (24) sobre a decisão do presidente. 

- O presidente irá analisar a questão do ponto de vista político e econômica e do ponto de vista da sustentabilidade da decisão.

De acordo com cálculos do governo, o reajuste de 7% aos aposentados custaria aos cofres públicos cerca de R$ 7,8 bilhões por ano. No caso da proposta original, de aumento de 6,14%, o custo à União seria de R$ 6,7 bilhões. Já o reajuste de 7,71% custaria aos cofres públicos mais R$ 600 milhões por ano (além dos 7,8 bilhões).