MP investiga venda de sentença em MT

Denúncia anônima está sendo alvo do Ministério Público Estadual (MPE), mais precisamente da promotora Ana Cristina Bardusco Silva, da 14ª Promotoria de Justiça Criminal -Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, que envolveria o advogado Júlio Tardin, supostamente por ser ele grão-mestre da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil e ter ligações ou amizades com membros do Poder Judiciário.

Tardin teria defendido e sido vitorioso em julgamento a favor da Centro América Distribuidora de Medicamentos Ltda, que foi julgado pelo então juiz Antônio Horácio da Silva Neto, que ocupava a função de julgador de 2º grau no Tribunal de Justiça na condição de substituto de desembargador do Tribunal Pleno e das Câmaras Reunidas Cíveis e Criminais.

Um membro do Ministério Público Estadual sinalizou que caberá a promotora analisar os fatos para decidir se instaura ou não a investigação e denuncia os envolvidos, lembrando que a denúncia anônima não traz grandes informações e muito menos argumentos definitivos para a tomada de decisão, fato que só ocorrerá após todos os levantamentos a serem determinados pela autoridade.

A promotora Ana Cristina Bardusco Silva foi procurada ontem, mas não retornou as ligações de A Gazeta para se manifestar a respeito do assunto que ganhou notoriedade por causa da operação Asafe determinada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, de suposta venda de sentença da Justiça Eleitoral e da Justiça Comum, detectada pela Polícia Federal quando investigava venda de sentenças no vizinho Estado de Goiás em 2007.

Documentos e computadores foram apreendidos na casa de desembargadores do Tribunal de Justiça, além de advogados serem detidos para investigação assim como servidores do Judiciário. A Operação Asafe foi deflagrada na última terça-feira em Cuiabá e em São Paulo e cumpriu nove mandados de prisão e 34 de busca e apreensão.

Esse processo corre independente de outro que foi aberto também no STJ por remessa de investigações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que levou a aposentadoria de três desembargadores e sete juízes em março deste ano por conduta reprovável e falta de ética no exercício da magistratura estadual. Este processo que estava sob a responsabilidade do ministro João Noronha que tão logo soube da decisão do CNJ que aposentou os envolvidos determinou a remessa dos autos para a Justiça Estadual em 1º grau que terá a responsabilidade de julgar ex-desembargadores e ex-juízes do próprio Judiciário Mato-grossense.