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Politica MT
Domingo - 16 de Maio de 2010 às 05:24
Por: Pollyana Araújo

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Redução de vaga preocupa
Redução de vaga preocupa
O presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso (AMAM), Valter Pereira, afirma que não vê a possibilidade de se extinguir 9 vagas das 30 vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e avalia que o pedido feito pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, é preocupante, já que, mesmo quando haviam os 30 desembargadores atuando, os juízes de primeiro grau eram convocados para auxiliá-los em função da demanda do Judiciário.

O presidente da entidade disse que ainda não analisou minuciosamente o pedido de Ornellas e que requisitou cópia ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes. Ele defende que o assunto seja amplamente discutido para que seja verificada a viabilidade da alteração e, de forma prévia, avalia que, por enquanto, considera que não há razão para a redução, pois há um "trabalho desgastante na defesa pela ampliação do número de cargos e, depois que são criados, simplesmente extingui-los".

Para ele, o assunto ainda deve gerar muita polêmica, assim como na época que em foi cogitada a redução das varas e, devido às manifestações contrários, acabou não vigorando. Porém, analisa que há dois pontos de vista, o dos magistrados de primeiro grau que buscam projeção na carreira e a capacidade financeira do Tribunal. "Vamos fazer uma radiografia e verificar a viabilidade do projeto ser aplicado, inclusive acompanhando a vida financeira do Tribunal".

Segundo Valter Pereira, nas comarcas há um problema "gravíssimo" de falta de juízes e para sanar essa falha defende a organização do quadro existente. Conta que na Justiça de primeira entrância há cerca de 8 anos que não tem nenhuma promoção, conforme o presidente da associação da categoria, devido a um descontrole administrativo.

Crise - O presidente da Amam avalia que a crise pela qual passa o Judiciário é algo que só veio à tona agora, mas deveria acontecer em algum momento. "O Judiciário vivia uma cultura administrativa equivocada que não é referente às gestões recentes apenas, mas que sempre teve". Com a aposentadoria compulsória de 4 desembargadores, incluindo o então presidente do Tribunal, Mariano Travassos, e mais 7 juízes em fevereiro deste ano, o TJ teve de convocar para despachar temporariamente os juízes de primeira entrância, o que gerou problema nas comarcas que não têm juiz para atender.

No pedido de redução das vagas, Manoel Ornellas defende que a decisão visa garantir o funcionamento do Judiciário de forma igualitária, pois, com a diminuição do valor do salário de desembargador, o TJ passará a ter condições de investir na ampliação do número de juízes.





Fonte: A Gazeta

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