Escolas municipais e estaduais receberão Plano Permanente a partir de agosto

O projeto Judiciário na Escola passa a ser desenvolvido em caráter permanente a partir do mês de agosto. Em consonância com a Meta 4 do CNJ, que estabelece a implantação de programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas, o Plano Permanente oportunizará que magistrados, promotores, defensores e advogados expliquem a atuação do sistema Judiciário a alunos do sexto ao nono ano. Representantes das instituições e das Secretarias Municipal e Estadual de Educação participaram da reunião na Corregedoria-Geral da Justiça na manhã desta quarta-feira (31 de julho).

 

As escolas receberão o Judiciário uma vez ao mês em duas escolas, durante uma hora eles discutirão Direitos e Deveres, estrutura do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, além do fomento de praticas de cidadania e saúde pública. “O Judiciário deve ir até a comunidade e explicar sua sistemática. Teremos cidadãos mais preparados e um Judiciário menos abarrotado de processos, tendo em vista a atuação preventiva”, destacou o corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho.

 

O secretário estadual de educação, Ságuas Moraes, elogiou a iniciativa. “Ter um magistrado explicando como funciona o sistema dá seriedade e qualidade ao ato. Saber seus direitos e deveres é essencial a todo cidadão. A sociedade cresce com atitudes como esta”. O coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz explicou que em breve as inscrições serão abertas para a participação dos magistrados. “Os magistrados participarão de forma voluntária. Será repassado o tema da palestra e o juiz abordará com linguagem de fácil entendimento para que as crianças e adolescentes compreendam melhor o Judiciário”.

 

“Uma das novidades é a participação da UFMT e da Defensoria Pública. Professores da Universidade mostrarão serviços oferecidos pela instituição e a Defensoria também elucidará os caminhos para a utilização da assistência judiciária gratuita”, afirmou um dos líderes do Plano de Ação Permanente, Rodrigo Vechiato da Silveira.

 

Participaram da reunião: Secretaria Municipal de Educação, Maria Veridiana Silva Ribeiro, Instituto Cuiabano de Educação (ICE), Glaucia Cristina Negreiros, Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Nilsa Regina Bastos Fonseca, Comissão Jovem Advogado, Mário Medeiros Neto, representante da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, promotor Miguel Slhessarenko, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Sumaya Persona de Carvalho, Líder do Plano de Ação Permanente, Nilva Gonçalves Ferreira, segundo subdefensor público-geral, Caio Cezar Buin Zumioti e a juíza auxiliar da Corregedoria Serly Marcondes Alves.

 

 

Em 2011 foi desenvolvido o projeto piloto na Escola Municipal Floriano Boncheneki, na oportunidade cinco juízes, dois promotores e um representante da Defensoria Pública desenvolveram as palestras. Em 2012 o Judiciário na Escola foi ampliado para outras 14 escolas municipais, mais de 1.000 alunos participaram.