Ministério da Saúde e Conass conhecem a gestão de medicamentos de Mato Grosso

Como parte do evento da Oficina de Assistência Farmacêutica que está sendo realizada nesta quarta-feira (24.03) no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, o secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, convidou o coordenador do Componente Especial da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (MS), Rodrigo Fernandes Alexandre, a coordenadora geral da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, Karmem Sarmento Costa e a assessora do Núcleo Técnico de Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Lore Lamb, para uma visita à Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) da Secretaria de Estado de Saúde (SES), onde o estado se especializou na gestão de medicamentos em sua logística no que se refere ao seu armazenamento, dispensação e compra.

Na ocasião o secretário Augustinho Moro ressaltou que desde 2005 a Saúde do Estado vem trabalhando para aperfeiçoar os sistemas de controle da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, de forma a atender ao interesse e necessidades do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje o estado tem em seu cadastro 23 mil usuários que dependem do SUS na dispensação de medicamentos.

O sistema de logística adotado pelo estado controla as demandas dos medicamentos que são todos codificados em códigos de barras e os endereçamentos permitem a rastreabilidade do produto. A gestão controlada permite também perceber no sistema prazo de validade, quantidade e armazenamento acordados com as regras da Agencia Nacional de Vigilancia (Anvisa). O estado adquire os medicamentos por meio de pregão e a sua logística é feita pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.

“O funcionamento da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, na aquisição, controle e dispensação dos medicamentos se tornou uma das marcas da administração Maggi na Saúde do Estado e é com orgulho que apresento a vocês o resultado desse trabalho, na certeza de que não deixamos nada a dever aos grandes centros no uso de ferramentas tecnológicas para melhor atender as demandas dos usuários do SUS no âmbito da cessão de medicamentos”, declarou Augustinho Moro ao apresentar aos técnicos do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional das Secretarias de Saúde o Almoxarifado da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.

O coordenador Rodrigo Fernandes Alexandre, do Componente Especial da Assistência Farmacêutica do MS, apreciou especialmente o uso de uma ferramenta da Tecnologia de Informação para o controle do fluxo de medicamentos, como a que é usada na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.

“O uso dessa ferramenta tecnológica de controle vai tornar mais fácil para Mato Grosso poder se integrar ao programa Horus, do Ministério da Educação, que também é uma ferramenta da Tecnologia da Informação e que vai ajudar a controlar o fluxo da dispensação de medicamentos junto aos municípios, com a supervisão natural da SES”, afirmou o Coordenador.

A representante do Conass, Lore Lamb, elogiou a organização do Almoxarifado da CAF afirmando que “foram atendidos todos os parâmetros técnicos e controles estabelecido na Portaria 344, que estabelece regras e normas para o acondicionamento e o estoque dos medicamentos, desde o piso, as paredes, o teto e as instalações sanitárias e elétricas. As condições de armazenamento são excelentes”.

Rodrigo Fernandes Alexandre também demonstrou entusiasmo com o aproveitamento observado na Oficina de Assistência Farmacêutica por parte dos gestores e profissionais de Saúde do estado. “Está sendo uma experiência fantástica vivenciar essa aproximação entre o Ministério da Saúde e os gestores regionais de Saúde no entendimento das novas Portarias que definem o financiamento e o Componente Especial na gestão de medicamentos”, afirmou o Coordenador.

Ele ressaltou essa discussão como um esclarecimento dos marcos regulatório dos três entes federados (União, estados e municípios) na questão da dispensação e controle dos medicamentos. “O debate travado aqui em Mato Grosso se revelou franco, enriquecedor e proveitoso no cumprimento dos objetivos e propostas do encontro, buscando sempre a excelência no atendimento aos usuários, na satisfação de suas necessidades no uso de medicamentos disponibilizados pelo SUS”, ressaltou.

Lore Lamb concordou com a posição do representante do Ministério da Saúde. “Observamos uma das equipes mais comprometidas na promoção de avanços da dispensação de medicamentos, buscando mais informações para melhorar ainda mais o serviço que prestam aos usuários. Gestores e técnicos da Saúde me pareceram tecnicamente competentes nas colocações e questionamentos das duas novas Portarias publicadas pelo Governo que mudam as regras da gestão de medicamentos no país e no entendimento de que é necessário que todos os envolvidos no processo obtenham completo conhecimento sobre as mudanças”, comentou a técnica, enfatizando que o entendimento dessas novas Portarias vai propiciar um maior acesso dos usuários dos SUS aos medicamentos necessários, vez que o elenco de medicamentos autorizados pelo Governo foi ampliado consideravelmente.

A socialização da informação e a publicidade para os gestores dos municípios sobre a política nacional de medicamentos foi ponto alto do evento de Mato Grosso e deve ser repetido nos demais estados de forma ampla e democrática para o oferecimento de serviços de excelência, acordados com o Sistema Único de Saúde.

“É muito gratificante ver os avanços de Mato Grosso não apenas na gestão de medicamentos como também em outros setores da Saúde do estado, na busca de fortalecimento do sistema SUS e na valorização do atendimento das necessidades dos usuários”, finalizou.

O evento continua durante toda tarde, com a seguinte programação:

TARDE - das 13h30 as 17h30 será realizada a apresenta do HORUS, Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. A Oficina será encerrada após a apresentação do Programa HORUS.