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Internacional
Domingo - 21 de Março de 2010 às 20:19

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou neste domingo planos para emitir uma ordem executiva garantindo que a reforma do sistema de saúde, em discussão na Câmara dos Representantes, não vai alterar as restrições federais para verbas para a realização de abortos.

O diretor de comunicações da Casa Branca, Dan Pfeiffer, disse que esta ordem prevê salvaguardas para garantir a atual situação das verbas federais para aborto. A atual política federal de longo prazo sobre o aborto impede que verbas da Casa Branca sejam usadas para a realização de abortos, exceto em casos de estupro, incesto e quando a vida da mãe está em perigo.

Com isso, estaria garantido que as beneficiárias da reforma do sistema de saúde não utilizariam os planos de saúde para procedimentos médicos abortivos.

A decisão de Obama tem como objetivo convencer deputados democratas a votar a favor da reforma da saúde, que está em processo de votação no Capitólio. Muitos deles são antiaborto, e temiam que a nova lei abrisse uma brecha para a realização dos abortos com recursos federais.

O anúncio teve resultado imediato: o congressista Bart Stupak, líder de um grupo de congressistas democratas católicos, anunciou que apoiará a medida. O grupo que ele comanda estava reticente em apoiar a reforma. Sem o voto desse grupo, seria difícil que os democratas obtivessem os 216 votos que precisariam para aprovar a reforma.

Votação

Após uma série de debates, os deputados americanos estão votando no texto-base da reforma da saúde. Caso seja aprovada, a reforma considerada prioritária pelo governo de Barack Obama, seguirá direto para sanção presidencial.

Os democratas precisam de 216 dos 431 votos da Câmara para garantir a aprovação da reforma.

Os republicanos, 178 no total, dizem que não vão apoiar o projeto de lei. Os líderes democratas trabalham há semanas com seus correligionários mais conservadores, inclusive cerca de dez antiaborto. Segundo estimativa do jornal "Washington Post", os democratas estão divididos entre 198 "sim", 31 "não" e 24 indecisos.

Vários democratas do alto escalão foram à imprensa americana neste domingo para garantir que terão votos suficientes para a aprovação da reforma no sistema de saúde.

A batalha política sobre a reforma da Saúde tem consumido o Congresso há mais de nove meses, reduzindo a aprovação de Obama e deixando preocupados os deputados democratas que enfrentam reeleição em novembro.

Neste domingo, os congressistas votarão dois projetos de lei diferentes após duas horas de debate. Um é o que foi aprovado pelo Senado em dezembro, e que, se receber o sinal verde da câmara, vai levado para que Obama o sancione. O segundo introduz uma série de emendas no primeiro. Se este for aprovado, passará para o Senado, que, segundo o acordo fechado pelos democratas, o aprovará sem mudanças e ainda ao longo desta semana.

A reforma, na qual Obama apostou grande capital político, pretende ampliar a cobertura dos serviços de Saúde para 32 milhões de norte-americanos sem convênio médico e coibir práticas como a recusa de cobertura para as pessoas com condições médicas preexistentes.

O programa ainda prevê que todos os norte-americanos tenham acesso a convênios médicos, mas vai oferecer subsídios para ajudar trabalhadores de baixa renda a pagarem por eles. Também vai estabelecer regras que possibilitem indivíduos e grupos trocarem e compararem planos de saúde.

Com agências internacionais.






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