Procurador recorrerá ao TSE para cassar prefeito de Sinop

O procurador Thiago Lemos de Andrade vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o registro de candidatura do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB) apontando abuso de poder econômico nas eleições de 2008 por terem sido distribuídos a eleitores, vales combustíveis, da Assembleia Legislativa, em troca de votos. Em dezembro, Juarez obteve vitória no Tribunal Regional Eleitoral que mudou a decisão da própria corte que anteriormente havia mantida a cassação do registro.

Uma fonte de Só Notícias na Procuradoria Regional Eleitoral informou que o recurso começa a ser preparado nos próximos dias. O recesso no órgão terminou na semana passada. O procurador não apresentou recurso, ao TSE, em dezembro, porque o acórdão, com a decisão do TRE que mantém o prefeito no cargo, ainda não havia sido publicado.

O procurador Thiago Lemos de Andrade manifestou, durante a sessão plenária no TRE, ser contrário aos argumentos que o prefeito apresentou no recurso para não ter o registro cassado. Mas, por 4 votos a 3, os juízes e desembargadores acabaram acatando os embargos. O Ministério Público de Sinop apresentou como provas para a compra de votos alguns vales combustíveis e imagens de eleitores com carros, motos adesivados abastecendo e entregando os vales em um posto. Além da justiça eleitoral de Sinop decidir pela cassação do registro, o TRE também tomou a mesma decisão, no primeiro semestre do ano passad. Juarez conseguiu liminar, ficou no cargo, apresentou recursos e conseguiu, há cerca de 40 dias, anular os efeitos da cassação do registro por terem sido apontando vícios processuais e fragilidade de provas.

Ainda não foi confirmado quando o procurador encaminhará recurso ao TSE. O prefeito Juarez Costa está de licença médica, desde o dia 1º, e só reassumirá o cargo no final de fevereiro. O vice, Aumeri Bampi (PT), está comandando o município.