Dez presos perigosos voltam a MT

Dez presos considerados de alta periculosidade que estavam em penitenciárias federais retornaram este ano para Mato Grosso. Oito deles estão na Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos) e os outros 2, os traficantes Lamarque Silva Peixoto e Sidinon Simão de Lima, estão nas ruas, em liberdade condicional. Ainda continuam nas penitenciárias federais de segurança máxima de Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) 13 presos e o Sistema Prisional de Mato Grosso informa ter uma lista com pelo menos 15 nomes que podem aumentar o número de criminosos mato-grossenses nestas unidades a partir do próximo ano. No total, o Estado tem 34 vagas disponíveis nas federais, sendo que o principal critério para nova remessa de presos para fora de Mato Grosso é o histórico de comportamento e ameaça de rebeliões dos detentos dentro das penitenciárias locais.

Os retornos a Mato Grosso ocorreram entre os meses de março e outubro. Condenado a mais de 50 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte), roubo, furto e outros crimes, Fausto Durgo da Silva Filho, o "Faustão", retornou a Cuiabá em agosto. Ele fez parte da primeira remessa de presos às penitenciárias federais, em janeiro de 2007, e atualmente é mantido no raio 5 da Penitenciária Central, destinado a presos de alta periculosidade.

O superintendente do Sistema Prisional, major Airton Siqueira Júnior, garante que a presença dele na unidade de Cuiabá não oferece risco de rebelião, porque o preso tem apresentado bom comportamento.

Também estão de volta os irmãos Josimar Ribeiro da Silva, Raimundo Nonato Ribeiro da Silva e Antônio Nilson Ribeiro da Silva, o "Coruja". Acusados de integrarem a quadrilha que assaltou a agência do Banco do Brasil em Comodoro (644 km a oeste de Cuiabá) em setembro de 2008, eles foram transferidos para Catanduvas em fevereiro, após a descoberta de um plano de resgate, com uso de explosivos, a um custo de R$ 20 mil.

Os "Irmãos Ribeiros", como são conhecidos, são da cidade de Itupiranga, no Pará. Antônio Nilson é apontado como o líder da quadrilha que assaltou o Banco do Brasil e foi preso em Marabá. Raimundo Nonato foi preso em Eldorado dos Carajás e Josimar em Pontes e Lacerda.

Fazem parte da lista ainda Gélio Nelci da Silva, Raul Fabiano do Espírito Santo, Alessandro Neves da Silva, que respondem a processos por diversos crimes (veja fichas criminais). O décimo da lista é o homicida Miro Arcângelo Gonçalves de Jesus, que havia sido transferido junto com os Ribeiro para Catanduvas. Ele é apontado como comparsa de Sandro Silva Rabelo, o "Sandro Louco".

Entre os presos que continuam fora do Estado está João Arcanjo Ribeiro, cuja condenação foi reduzida a 19 anos e 4 meses de prisão no último mês, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelar a pena de 5 anos por posse ilegal de arma e receptação e revogar a prisão preventiva decretada contra ele. A progressão de regime para o "Comendador" já seria possível se não fosse a existência de outras 3 prisões preventivas em processos que responde por homicídio em Cuiabá e Várzea Grande.

Cancelada a pena por porte ilegal, a defesa de Arcanjo recorreu para cancelar os 2 anos que sobraram por receptação, afirmando que esta pena estaria prescrita, uma vez que o crime teria ocorrido em dezembro de 2002 e a denúncia só foi recebida em 2007, obtendo sucesso. Também estão no estado vizinho os ex-policiais militares Célio Alves de Souza e Hércules de Araújo Agostinho, cuja permanência em Campo Grande foi renovada pela Justiça neste ano. Hércules chegou a ter autorização da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul para retornar a Mato Grosso, mas a Justiça Estadual daqui posicionou-se contrária a transferência, justificando que a Capital não tem segurança para manter um preso como ele.

Também em Campo Grande continua Vantuir Gomes Pereira, que responde a processos em vários municípios por diversos crimes, entre eles homicídio e atentado violento ao pudor. Lá também está Maurício Domingos da Cruz, o "Raposão", condenado a mais de 88 anos por diversos crimes, entre eles homicídio, formação de quadrilha e roubos qualificados.

Em Catanduvas continua Sandro Silva Rabelo, o "Sandro Louco", que cumpre pena de 156 anos. Conforme o Sistema Prisional, há registros de vários procedimentos administrativos abertos contra ele na unidade por apresentar conduta indisciplinada na prisão. Na mesma unidade estão Márcio Lemos de Lima, o "Marcinho PCC", Edmilton Pereira da Silva, Damião Siqueira de Almeida, Reginaldo Miranda, os irmãos José Rodrigues Jacinto e Elias Rodrigues Jacinto e Fábio Aparecido Marques do Nascimento, que antes de ir para Catanduvas foi transferido para Sinop, como forma de desarticular sua liderança dentro do Pascoal Ramos.

Conforme o major Airton Siqueira, o tempo de permanência nas unidades federais é de 360 dias, período que pode ser renovado pelo mesmo prazo por quantas vezes for necessário, caso fique constatado que o preso oferece algum tipo de risco à segurança nas unidades do Estado de origem ou há chances de provocar rebeliões. Na avaliação dele, o que garante a "serenidade" nas prisões de Mato Grosso é a rigidez e os critérios de transferência.

"O preso sabe que se ele for identificado como mentor de uma rebelião, por exemplo, será transferido, por isso se comporta", avalia o superintendente do Sistema Prisional.