Blitz apreende 12 CNHs por dia em Mato Grosso

Cerca de 12 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) foram apreendidas por dia em Mato Grosso, pela Polícia Militar, no primeiro semestre deste ano. De janeiro a junho, foram 2.200 documentos retidos por algum tipo de irregularidade em blitze realizadas em todo o estado. Em Cuiabá, foram 1.240 CNHs apreendidas, o que significa uma média de 6,8 por dia. A ingestão de bebida alcoólica gerou 550 apreendidas nos 6 primeiros meses, em cumprimento à Lei 11.750, a Lei Seca.

Dirigir embriagado é apenas uma das muitas irregularidades que podem culminar com a cassação da habilitação dos motoristas. Entre as infrações que geram processos estão dirigir motocicletas sem capacete, fazer manobras perigosas e embriaguez. Somam pontos para a perda da CNH a falta do cinto de segurança, avanço do sinal vermelho, veículos sem registro e dirigir sem a documentação exigida.

Desde 2007, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) instaurou 2.599 processos de cassação. Até agora, porém, deste total, apenas 9,8% gerou a perda da carteira, o que corresponde a 256 documentos. Outros 145 motoristas tiveram a habilitação suspensa, o que significa somente 5,57% do que foi apreendido. Há ainda 327 processos em trâmite no órgão.

Uma das explicações para o baixo número de punições concretizadas, conforme o presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, são os inúmeros recursos interpostos pelos usuários notificados e a demora no andamento processual, cujo trâmite chega a alcançar até 5 anos. Nas ruas e rodovias, admite o presidente, muitos motoristas dirigem com os documentos irregulares, por suspensões ou cassações, uma vez que a retenção das CNHs depende da "boa vontade" do usuário em entregá-la, já que nem Detran nem a PM têm a prerrogativa de buscá-la nas residências. As apreensões são feitas em blitze, caso em abordagem policial seja constatada a irregularidade a partir da checagem no sistema de cadastro do Detran.

Quem tem a CNH cassada fica impedido por 1 ano de dirigir e é obrigado a passar novamente pelo curso de direção defensiva para tirar novamente o documento. Já as suspensões têm validade de 3 meses.