Agricultores terão R$ 15 bilhões em crédito no Plano Safra 2009/10

O Plano Safra 2009/2010 da agricultura familiar terá R$ 15 bilhões disponíveis para o crédito. O montante representa um crescimento de 525% em relação aos R$ 2,4 bilhões disponibilizados no Plano Safra 2002/2003. Além disso, os agricultores familiares que acessam os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vão poder contar com mais segurança na hora de plantar devido à ampliação do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) para os contratos de investimento, que antes só beneficiava os financiamentos de custeio.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Maia, também ressaltou a importância da Lei 11.947 sancionada na última terça-feira (16). De acordo com o artigo 14 da lei, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados para compra de produtos dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. "Essa lei é a possibilidade da agricultura familiar se fortalecer e ampliar o mercado, inclusive no seu próprio município", diz.

A reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) realizada na manhã desta quarta-feira (17) aprovou novas medidas que entrarão em vigor na próxima safra. Maia explica que outras medidas complementares serão aprovadas no mês de julho.

Mais agricultores beneficiados

O limite de renda bruta dos agricultores para acesso a financiamentos também foi elevado. Foi concedido rebate de 30% para quase todas as culturas e de 50% para a aquicultura, cafeicultura, fruticultura, ovinocaprinocultura, sericultura, pesca e produção de cana-de-açúcar. "Com isso, poderão acessar os benefícios do Pronaf 25 mil agricultores", diz Maia.

Outra nova medida é que o cálculo da renda bruta e o limite de crédito para o Grupo B do Pronaf, o Microcrédito Rural, também foram elevados. O crédito aumentou de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil e a renda bruta passa de R$ 5 mil para R$ 6 mil. Atualmente, cerca de 1,2 milhão de contratos do Pronaf são do Grupo B.