Sobe para 1,5 toneladas quantidade de pescado apreendido em MT na piracema

Sobe para 1,5 toneladas a quantidade de pescado apreendido durante a Piracema - período de desova dos peixes - em Mato Grosso. Na tarde desta quinta-feira (20), quase quinhentos quilos de pescado irregular foram apreendidos em ações de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). No mercado do Porto de Cuiabá, os fiscais encheram duas camionetes de peixe. A suspeita é que o dono da banca tenha feito a declaração de estoque irregularmente.

Segundo números divulgados pela Sema, na última segunda-feira (17), uma equipe composta por agentes ambientais apreendeu 380 quilos de pescado no município de Jaciara. Na semana passada, em uma peixaria de Cuiabá, foram apreendidos mais 370 quilos de peixe. Já entre os dias 12 a 17 de novembro, agentes ambientais em conjunto com a Polícia Federal e Juizado Volante e Meio Ambiente (Juvam) realizaram a operação Boiúna no rio Araguaia.

Durante os cinco dias de duração da operação foram apreendidos 85 quilos de pescado além de outros materiais como 17 barcos com motor de popa, uma lancha, 83 varas de molinetes e carretilhas. Também foram apreendidos três tracajás, quatro jacarés, seis redes, 33 munições, duas armas e uma tarrafa. A operação percorreu 450 quilômetros de rio e 25 quilômetros de lagos saindo de Torixoréu passando por Barra do Garças, Araguaiana e Cocalinho. As pequenas apreensões de pescado irregular não foram divulgadas pela Secretaria, mas somam ao balanço de peixes apreendidos.

Piracema

A pesca nos rios de Mato Grosso, nas bacias dos rios Paraguai e Amazonas estão proibidas, inclusive na modalidade pesque e solte. O período de defeso no Estado, quando ocorre a reprodução dos peixes, vai se estender até 28 de fevereiro de 2009. Durante a piracema, só é permitida a pesca científica, desde que autorizada pelos órgãos competente.

A multa para a pesca durante o período de defeso da piracema varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto da pescaria. A mesma multa está prevista para quem tiver em estoque e/ou comercializar pescado durante a piracema sem declaração de estoque ou declaração irregular. Além da multa, pescar na piracema pode resultar em detenção de um a três anos, podendo a pena de detenção ser cumulativa com a multa.