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Politica Brasil
Quarta - 27 de Agosto de 2008 às 01:44
Por: Wisley Tomaz

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O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu um pedido de liminar representado pela coligação "Dante Martins de Oliveira", encabeçada pelo prefeito Wilson Santos (PSDB), contra a coligação "Movimento Popular Democrático", do deputado estadual cassado, Walter Rabello (PP), que o acusava de veicular propaganda irregular no site de relacionamentos denominado Orkut. O fato comprova que a briga eleitoral entre os dois candidatos está apenas no início e promete se estender até o dia 5 de outubro.

Em entrevista ao Jornal A Gazeta, o candidato tucano já havia avisado que iria recorrer à Justiça sempre que citado, pois na eleição em que foi eleito ganhou alguns direitos de respostas. Nas últimas duas semanas, a assessoria jurídica da sua coligação tem cumprido o que prometeu. Já que na semana passada ganhou duas representações, uma contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o PR, do candidato Mauro Mendes (PR), e outra contra o PSB, do deputado federal Valtenir Pereira, ambas por irregularidades na propaganda eleitoral gratuita de televisão.

A representação sobre o Orkut os tucanos perderam porque o juiz Rondon Bassil Dower Filho - da 37ª Zona Eleitoral - indeferiu a liminar por considerar que o "representante não demonstrou, pelo menos nesta fase de cognição sumária, que os representados tenham sido os autores da propaganda irregular, bem como não restou comprovado nem mesmo que os representados tiveram conhecimento da publicidade atacada". Contudo, o juiz notificou a coligação de Rabello para apresentar defesa no prazo de 48 horas.

De acordo com a Legislação, é proibida a veiculação de propaganda eleitoral no Orkut, já que no artigo 18 da Resolução nº 22.718, diz: "A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral". Quatro candidatos têm sites na Internet.





Fonte: A Gazeta

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