Ministros do STF defendem Mendes na Satiagraha

Na primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, fez um pronunciamento para defender a postura do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, nas decisões que liberaram, por duas vezes, o sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha. Celso de Mello disse que o presidente do STF "preservou a autoridade" da Corte e que suas decisões foram "revestidas de densa fundamentação jurídica". O desagravo de Mello foi seguido pelos outros ministros.

"Eventos notórios que foram largamente divulgados no mês de julho pelos meios de comunicação social levam-me, ainda que isso seja desnecessário, a reafirmar publicamente o meu respeito pela forma digna e idônea com que Vossa Excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte e fez prevalecer, no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica", afirmou logo no início da sessão.

Todos os ministros presentes - Eros Grau e Joaquim Barbosa estão ausentes - e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, fizeram questão de se associar à nota de desagravo. O vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que se senta ao lado de Gilmar Mendes no plenário, foi o único a não se pronunciar.

Os procuradores da República foram os principais críticos às decisões de Gilmar Mendes de liberar Dantas e outros 22 investigados pela Polícia Federal. Um grupo de procuradores de São Paulo chegou, inclusive, a cogitar um pedido de impeachment do presidente do STF no Senado.