PMDB de Cuiabá pede cassação de Lutero; clima é de racha

Entre os 133 pedidos de cassação de mandatos protocolados no Tribunal Regional Eleitoral nesta sexta (30), último prazo para os partidos requererem mandato dos infiéis, um chama atenção. Trata-se do protocolo registrado em nome do PMDB, requerendo mandato do seu próprio filiado, nada menos que o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce. Eleito em 2004 com 3.520 votos, pelo PP, Lutero resolveu migrar para o PMDB após 27 de março deste ano. Com isso, acabou entrando na lista dos infiéis e está sujeito à perda do mandato por infringir a regra pró-fidelidade estabelecida pelo TSE. Em tese, quem deveria recorrer à Justiça para cassar o seu mandato deveria ser o PP, seu ex-partido. A decisão, porém, partiu do PMDB.

Lutero se mostra inconformado. Ele havia feito um acordo com a direção do PP, com as bênçãos do deputado José Riva e do presidente regional Chico Daltro, para o partido não entrar na Justiça com vistas a cassar o seu mandato. Em moeda de troca, o PMDB também não faria o mesmo em relação ao deputado infiel Walter Rabello, que foi para o PP para viabilizar a candidatura a prefeito da Capital e também corre risco de ser cassado. Eis que no último dia de prazo concedido aos partidos para requerer os mandatos, o PMDB rompe o acordo. Lutero agora está na berlinda. A decisão peemedebista de cassá-lo fora motivada pelo vereador Domingos Sávio, ex-presidente do diretório municipal. Ele fora informado que o PP não iria solicitar o mandato do ex-filiado e resulveu, então, incluir o presidente da Câmara como infiel, criando clima de racha no PMDB.

Com o pedido contra Lutero, sobe para 133 o número total de processos por infidelidade partidária que estão tramitando no TRE. Destes, 90 foram requeridos pelo PPS e, 19, pelo DEM (ex-PFL). O PSDB protocolou 6 processos. O PMDB, PP e PSB oficializaram 4 requerimentos cada. Já o PTB pediu a cassação de 2. Quatro legendas (PSDC, PDT, PSC e PT) oficializaram um processo cada.

Vencido o prazo para os partidos, começa a vigorar agora pelos próximos 30 dias a resolução que permite aos suplentes e ao Ministério Público ingressarem com os pedidos de cassação. O TRE tem 60 dias contados a partir da data de interposição para julgar os requerimentos.

(Atualização às 9h10) - Registro pode ter equívoco

A assessoria de imprensa do TRE admite que pode ter ocorrido equívoco na hora de registrar qual partido apresentou requerimento para cassar o mandato do vereador Lutero Ponce. A tendência é que o pedido tenha sido feito pelo PP, ex-partido do parlamentar, já que o PMDB, conforme a regra eleitoral, não poderia fazer a solicitação, pois trata-se de uma pessoa eleita por outra sigla. O TRE, que fecha as portas sábado e domingo, avisa que só poderá checar os dados na segunda (3).