Renan se articula para acelerar votação de pedido de cassação

O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fará uma última tentativa nesta terça-feira (20) para que o processo de cassação contra ele seja votado em plenário na próxima semana. Renan pretende conversar sobre o assunto com o presidente interino, Tião Viana (PT-AC), e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Marco Maciel (DEM-PE), ainda nesta terça.

O peemedebista, conforme aliados, deve argumentar que o regimento do Senado não prevê que a Comissão de Constituição e Justiça designe relator para avaliação de processos de cassação. “A designação do relator é óbvia. Não precisa estar contemplada pelo regimento. No primeiro processo, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) fez um relatório fundamentado”, disse Marco Maciel.

Acusação

O senador teve a cassação recomendada ao plenário por conta da representação número três, apresentada pelo Democratas e pelo PSDB, e que acusa o senador de manter sociedade por meio de "laranjas" em duas emissoras de rádio e em um jornal de Alagoas. O peemedebista já foi absolvido do processo em que era acusado de pagar despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Junior.

No retorno da licença médica, no início deste mês, Renan não descartou voltar a presidir o Senado, ao final da licença de 45 dias, que encerra no próximo domingo. “Não falei com o Renan, mas acho que ele deve renovar a licença. Ontem [segunda-feira], ouvi uma história de que ele renovaria por 30 dias”, disse o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).

Renan garantiu que só anunciará se renova a licença, retoma a presidência ou renuncia ao cargo, depois que for estabelecido o calendário para a votação do processo. O presidente interino do Senado, Tião Viana, anunciou que a votação em plenário do relatório que pede a cassação do peemedebista deve ocorrer entre quatro e cinco de dezembro. “Pode ser até um pouco antes”, disse o presidente da CCJ.

Pedido de vista

O presidente da CCJ ponderou, no entanto, que é praticamente inevitável que algum senador da comissão peça vista ao relatório de Arthur Virgílio (PSDB-AM), o que atrasaria ainda mais o processo e culminaria no novo prazo, fixado pelo presidente interino da Casa. “Sempre há pedido de vista. Desta vez, acredito que será uma vista coletiva, o que vai assegurar um período rápido de análise”, disse Maciel.

O pedido coletivo de vista tem prazo regimental de 24 horas para ser analisado, a partir da apresentação do relatório.

O presidente da CCJ informou que Arthur Virgílio recebeu formalmente a relatoria nesta terça-feira. Desta forma, ele tem cinco sessões do plenário para apresentar o parecer.

Nesta terça, por diversas vezes, Renan reforçou a surpresa sobre o adiamento da votação. “Não era no dia dois, véspera de feriado? Está bem. Tirei 20 dias. Agora, não julga mais? Vou ganhar prazo? Não posso dizer nada. Por que o calendário interessa e depois não interessa mais? Isso é um processo esquizofrênico”, resumiu.