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Economia
Terça - 21 de Agosto de 2007 às 15:00
Por: Alexandro Martello

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A arrecadação de impostos e contribuições federais, juntamente com a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somou R$ 50,4 bilhões em julho deste ano, novo recorde para este mês, informou, nesta terça-feira (21), a Receita Federal. O crescimento real, isto é, descontada a inflação, foi de 12% frente ao mesmo mês do ano passado.

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, a arrecadação bateu novo recorde para o período, ao totalizar R$ 332,8 bilhões. Contra os sete primeiros meses de 2006, houve um crescimento real de 10,3%.

Em termos nominais, porém, a arrecadação avançou R$ 40,6 bilhões neste ano - mais do que o governo estima arrecadar com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007 (R$ 36 bilhões). Descontada a inflação, o crescimento foi de R$ 31,4 bilhões.

Contribuíram para o aumento de arrecadação, de janeiro a julho de 2007, o crescimento real de 17,9% nas receitas do Imposto de Importação (pelo volume maior das importações devido à queda do dólar).

O aumento de vendas de veículos automotores no mercado interno, no montante de 21,5%, contribuiu para elevar a arrecadação do IPI-Automóveis em 12% em 2007. A arrecadação do IPI-Outros, por sua vez, teve crescimento real de 16,8%.

O Imposto de Renda também têm contribuído para incrementar a arrecadação de tributos. Em 2007, até julho, o crescimento no IR das pessoas físicas foi de 32%, principalmente pelo item "ganho de capital na alienação de bens".

No IR das empresas, a elevação real da arrecadação foi de 14% neste ano. Segundo a Receita, as pessoas jurídicas estão pagando mais Imposto de Renda neste ano pelo "forte crescimento" na atividade e lucratividade de alguns setores.

Crescimento na arrecadação e CPMF

Segundo avaliou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o aumento da arrecadação em 2007 está relacionada ao crescimento da economia brasileira. "Advém de maiores contribuições do INSS, do lucro das empresas", disse ele ao G1.

Segundo dados da Receita Federal, a CPMF arrecadou, sozinha, 20,5 bilhões nos sete primeiros meses deste ano, o que representa um crescimento real de 11,3% sobre igual período de 2006.

Questionado se os valores recordes da arrecadação não permitiriam uma redução da alíquota da CPMF, tema que está sendo debatido no Congresso Nacional, Mantega afirmou que não.

"Acredito que é mais salutar para a economia brasileira que a gente continue reduzindo tributos. Porém, aqueles tributos que têm um efeito maior no crescimento da economia. É o momento de selecionar os tributos que serão reduzidos. A CPMF tem algumas virtudes importantes. Combate a sonegação", afirmou Mantega.

O ministro disse ainda que há tributos "mais onerosos" para a produção brasileira, e que, se reduzidos, teriam a "virtude" de estimular o emprego. "Então, estou trabalhando em uma proposta para desoneração da folha de pagamento. O dinheiro que a gente usaria para desonerar a CPMF, a gente vai usar para desonerar a folha", afirmou ele.

Debate político

O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou nesta segunda-feira (20) que o partido rejeitará a proposta do governo de prorrogar a CPMF até 2011 com a atual alíquota de 0,38%. "Também não haverá acordo com o governo. A legenda defende e votará pela redução gradual", disse ele em seminário no Paraná. A cúpula tucana colocou em debate, durante seminário em Belo Horizonte há cerca de uma semana, a proposta de reduzir a CPMF para 0,20%, com repartição dos recursos com os estados.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, porém, o PSDB não tem interesse real em reduzir a CPMF no futuro. "O PSDB não pede [redução para] 0,20%. Há candidatos do PSDB que poderão um dia se tornar presidentes da República. Aposto que esses candidatos não querem baixar a CPMF porque eles ficarão sem recursos para trabalhar no futuro. Aliás, a Saúde ficaria sem recursos, pois 42% da CPMF vão para essas despesas. Portanto, não podemos abrir mão dela", disse ele ao G1.





Fonte: G1

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