STF começa a julgar amanhã denúncia contra mensaleiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia amanhã uma maratona de três sessões para decidir sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o caso do mensalão. A tendência, segundo assessores do tribunal, é de que a denúncia seja acolhida, mas a própria Corte ontem fez questão de emitir nota para ressaltar que se trata de “um inquérito complexo” e os ministros vão expressar seus votos “exclusivamente durante o julgamento”.

A sessão inicial será aberta pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Em seguida, será a vez de o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, defender a denúncia contra os 40 acusados de participar do suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio político e votos em favor de projetos do governo.

Em sua denúncia, o procurador-geral classifica o esquema de “organização criminosa” e acusa os envolvidos de condutas que caracterizam a prática de crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção e evasão de divisas. Os acusados poderão ser condenados a penas que, acumuladas, atingem um mínimo de 13 anos e o máximo de 51 anos de reclusão.

A sessão de amanhã será a primeira de uma série de três, que podem ser insuficientes para decidir sobre o pedido de abertura de processo para o caso do mensalão. Serão instalados telões no prédio do Supremo para pessoas que não conseguirem lugar no plenário para acompanhar as sessões. Está prevista a presença de 19 advogados e até de alguns dos 40 citados na denúncia de Souza.