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MP vai investigar condições de trabalhos em aéreas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou, nesta quarta-feira, uma força-tarefa que deve agilizar as investigações sobre condições de trabalho dos empregados de companhias aéreas, desde os balconistas que fazem check-in até a tripulação que opera os vôos. Uma das denúncias que levou à abertura de procedimento investigatório contra a TAM, depois do acidente envolvendo o vôo 3054, foi a de que pilotos são forçados a pousarem no Aeroporto de Congonhas mesmo não achando que as condições de segurança são ideais.
A procuradora-geral do trabalho Sandra Lia Simón explicou que se trata de um caso de assédio moral, na qual a empresa faz pressão psicológica contra o empregado valendo-se da condição de empregadora, detentora do poder econômico. "No caso do piloto, a subordinação é subjetiva porque ele é o profissional habilitado para dizer se pode pousar ou não em determinadas condições, mas acaba cedendo por medo de perder o emprego", disse. Serão apuradas também denúncias que relatam a demissão de pilotos por se recusarem a pousar em Congonhas.
A força-tarefa foi criada considerando o aumento das denúncias a partir da crise aérea e deve verificar a veracidade das informações recebidas. Um levantamento mas 24 Procuradorias Regionais do Trabalho mostra que existem mais de uma centena de denúncias em fase de investigação em 19 Estados.
Além do assédio moral, a força-tarefa ainda aprofundará as investigações sobre a jornada de trabalho e terceirizações ilícitas. Denúncias recebidas pelo MPT apontam que várias empresas terceirizam o serviço de check in, que é considerado atividade-fim da companhia aérea.
Em caso de irregularidades comprovadas, as empresas serão chamadas a ajustarem sua conduta por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, que estabelece obrigações sob pena de multa por descumprimento. Em caso de recusa em firmar o acordo, as empresas podem ser alvo de Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. O valor das multas varia em razão do porte econômico das empresas.
A procuradora-geral do trabalho Sandra Lia Simón explicou que se trata de um caso de assédio moral, na qual a empresa faz pressão psicológica contra o empregado valendo-se da condição de empregadora, detentora do poder econômico. "No caso do piloto, a subordinação é subjetiva porque ele é o profissional habilitado para dizer se pode pousar ou não em determinadas condições, mas acaba cedendo por medo de perder o emprego", disse. Serão apuradas também denúncias que relatam a demissão de pilotos por se recusarem a pousar em Congonhas.
A força-tarefa foi criada considerando o aumento das denúncias a partir da crise aérea e deve verificar a veracidade das informações recebidas. Um levantamento mas 24 Procuradorias Regionais do Trabalho mostra que existem mais de uma centena de denúncias em fase de investigação em 19 Estados.
Além do assédio moral, a força-tarefa ainda aprofundará as investigações sobre a jornada de trabalho e terceirizações ilícitas. Denúncias recebidas pelo MPT apontam que várias empresas terceirizam o serviço de check in, que é considerado atividade-fim da companhia aérea.
Em caso de irregularidades comprovadas, as empresas serão chamadas a ajustarem sua conduta por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, que estabelece obrigações sob pena de multa por descumprimento. Em caso de recusa em firmar o acordo, as empresas podem ser alvo de Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. O valor das multas varia em razão do porte econômico das empresas.
Fonte:
Terra
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/214046/visualizar/
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