Governo boliviano promulga lei que consolida propriedade de hidrocarbonetos

O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou neste domingo uma lei que devolve ao Estado a propriedade da riqueza de hidrocarbonetos, no último degrau do processo de nacionalização de maio, que permitiu recuperar o gás das mãos de multinacionais.

"É um feito histórico", disse o presidente, ao rubricar os 44 novos contratos assinados no fim de outubro com as transnacionais, ratificando que, com esta lei, as empresas têm maior segurança jurídica para continuar investindo no país.

O chefe de Estado lembrou que esta é a primeira vez na história da Bolívia que contratos com companhias estrangeiras são ratificados pelo Congresso boliviano.

Os contratos foram assinados por uma dúzia de multinacionais, entre elas a brasileira Petrobras, a francesa Total, a espanhola Repsol, a britânica British Petroleum e a americana Vintage.