A tarifa do consumo de água em Cuiabá ficará 0,92% mais barata para o consumidor. A redução foi anunciada nesta terça-feira (05) pela Prefeitura e pela Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes), autarquia responsável por gerir o contrato de concessão dos serviços na cidade.
O consumidor deverá sentir a diferença na conta a no próximo mês. A empresa concessionária CAB, atual responsável pelo abastecimento, tem prazo de 30 dias para aplicar a determinação.
De acordo com o prefeito Mauro Mendes, a decisão do poder municipal de reduzir a tarifa está prevista no contrato assinado junto à CAB. Uma das cláusulas, argumentou o gestor durante entrevista coletiva convocada ao fim da manhã desta terça-feira, atribui ao poder concedente (ou seja, o município) direito de revisão do valor da tarifa caso haja fato suficiente para tal.
No caso de Cuiabá, a Prefeitura se baseou em estudo técnico que apontava possibilidade de redução no valor da tarifa de água com base nas quedas no custo da energia elétrica, a qual compõe 29% dos custos dos serviços de abastecimento de água na capital.
O levantamento produzido pela Procuradoria-Geral do Município apontou que, desde dezembro de 2011, o valor da energia só caiu: o megawatt-hora saiu de R$ 200,69 para R$ 197,90 em abril de 2012 (quando a CAB assumiu os serviços de saneamento da cidade após licitação) e, finalmente, para R$ 151,00 em janeiro deste ano, quando a presidente Dilma Rousseffanunciou medidas de redução no preço da energia em todo o país.
O cálculo serviu de base para a Prefeitura contrapor proposta recentemente apresentada pela CAB, que tentou convencer o poder Executivo da necessidade de aumento da tarifa em 14,98%.
De acordo com a presidente da Amaes, Karla Lavratti, a entidade concordou com a redução instituída pelo poder municipal. Ela informou que a deliberação deve ser cumprida pela CAB, a ser noticicada ainda nesta terça-feira, que por sua vez só tem como contestá-la na esfera judicial.
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