TRE determina que Agência Brasil retire do ar informações sobre candidato

O juiz Saulo Casali Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, atendeu a pedido do candidato a deputado estadual Joélcio Martins da Silva (PMDB) e determinou, em caráter provisório (liminar), que a Agência Brasil retire do ar informações sobre o político no infográfico da lista de "maus gestores".

O infográfico Maus Gestores 2 apresenta o nome de 51 candidatos a deputado estadual que tiveram suas gestões condenadas pelo Tribunal de Contas da União em última instância (transitado em julgado) e constam da lista de inelegíveis, entregue pelo TCU ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cada ano eleitoral. Essa lista está disponível para consulta no site do TCU (clique aqui) e no do TSE (clique aqui).

O juiz considera que, da forma como estão apresentados o nome e a foto do candidato, isso "poderá repercutir negativamente em sua candidatura". Cumprindo a liminar, a menção ao candidato foi retirada do ar.

"A Radiobrás recebeu a decisão do TRE da Bahia e prontamente acatou o teor da liminar parcial, que solicitou a exclusão do nome do candidato no gráfico Maus Gestores 2. Nós informamos que vamos encaminhar ao tribunal as razões pelas quais entendemos lícita a manutenção da matéria na íntegra", afirma Bruno Vicchi, Diretor Jurídico da Radiobrás.