A primeira licitação prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em Cuiabá deve ser ser lançada em até 30 dias, de acordo com a Secretaria de Cidades de Cuiabá. O edital será para a contratação de uma empresa para executar um dos projetos que trata da construção de mais de 900 casas populares nos bairros Doutor Fábio 2 e Residencial Jonas Pinheiro. Ao todo, a prefeitura da capital deve receber mais de R$ 94 milhões do governo federal para colocar em prática os projetos.
O secretário de Cidades, Suelme Evangelista, disse que serão feitas pequenas readequações nos projetos. "Nos conjuntos habitacionais, por exemplo, vamos aumentar o tamanho de alguns cômodos das casas", disse. Ele explicou que os imóveis serão destinados a famílias que vivem em áreas de risco, como nas proximidades do Córrego Gumitá, e assentamentos precários. Conforme o secretário, o plano contém seis projetos, mas o primeiro a ser licitado é o da área habitacional.
Com a verba do PAC 2, além das 929 casas populares, também está prevista a regularização fundiária de pelo menos 4 mil imóveis nos bairros Doutor Fábio 2 e Altos da Serra, além de obras de pavimentação e drenagem em regiões consideradas periféricas, bem como a construção de uma escola com 12 salas de aula. "Os moradores desses bairros são extremamente vulneráveis socialmente, moram precariamente, sem esgoto, sem escola", pontuou o secretário.
A maior parte dos R$ 94 milhões, o correspondente a R$ 54,8 milhões, deve ser destinada à habitação e obras de pavimentação asfáltica e drenagem no Doutor Fábio. Mais de R$ 14 milhões devem ser aplicados na construção de asfalto; R$ 8,8 milhões em drenagem; R$ 6,4 milhões; R$ 3,3 milhões na construção da escola no residencial Jonas Pinheiro, que deve dispor de quadra coberta, bem como R$ 1 milhão para a recuperação da área degradada nas proximidades do Córrego Gumitá, após a retirada das famílias.
O plano prevê a destinação de R$ 2,7 milhões para um projeto social. "Esse trabalho social é para o período antes e depois da transferência das famílias. Os moradores serão orientados sobre a conservação do patrimônio, entre outras consultorias", explicou Evangelista. Ele disse, no entanto, que as inscrições para obter o imóvel ainda não estão abertas.
No pacote de melhores habitacionais ainda constam reformas em casas que possuem estruturas precárias. A intenção, de acordo com o secretário, é ampliar quartos e banheiros, principalmente. Os projetos devem ser viabilizados com recursos da União.
PAC Mobilidade Urbana
Além do PAC voltado para a área social, o programa deve destinar recurso para a mobilidade urbana. Com a verba, a prefeitura informou que pretende implantar o Bus Rapid Transit (BRT), ônibus com corredor exclusivo, para complementar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), modal do transporte público escolhido pelo governo do estado para Copa do Mundo de 2014. O projeto ainda está sendo analisado pelo governo federal. A verba será proveniente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).
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