Partidos pequenos negociam fusões para evitar "barreira"

À margem das articulações para a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, pequenos e médios partidos políticos estão mergulhados em negociação com o objetivo de escapar da possível "extinção" a que estarão sujeitos a partir de 2007. É que entra plenamente em vigor nestas eleições a regra que joga no ostracismo legendas que não obtiverem pelo menos 5% dos votos para deputado federal no país, índice só atingido, nas duas últimas eleições, por 7 dos 29 partidos existentes hoje.

Embora afirmem acreditar que vão superar a meta de 5%, a chamada "cláusula de barreira" vem levando legendas como PSB, PTB, PL, PC do B, PPS, PDT e PV a negociar fusões, após as eleições, com o objetivo de atender à exigência e, assim, não ser relegadas à condição de nanicas.

"A grande reforma política será feita com a cláusula de barreira, que forçará a aglutinação dos partidos", diz Luiz Antonio Fleury Filho, secretário-geral do PTB.

Prevista na Lei dos Partidos Políticos, a cláusula exige a partir destas eleições um desempenho robusto nas urnas como forma de evitar a profusão das chamadas legendas de aluguel. Partidos médios e pequenos tentaram mudar a lei, mas a falta de interesse das grandes legendas evitou que a intenção fosse adiante.

Em 2002, só PT, PSDB, PFL, PMDB, PPB (hoje PP), PSB e PDT conseguiram superar o índice. Em 1998, foram quase os mesmos --trocando o PSB pelo PTB.

Os que não atingirem a meta --5% dos votos válidos para deputados federais no país, sendo 2% em pelo menos nove Estados-- se igualam aos nanicos.

A principal baixa é que não entram no rateio de 99% do Fundo Partidário, uma das principais fontes de recurso das legendas (previsão de distribuição de R$ 108 milhões neste ano). Por exemplo, o PL receberá R$ 7,3 milhões do fundo em 2006, mas verá a verba cair para R$ 37 mil a partir de 2007 caso não atinja a meta.

A segunda importante restrição se refere à propaganda partidária gratuita, aquelas que são veiculadas semestralmente, em blocos de 20 minutos, ou em inserções durante a programação. Atingida a meta da cláusula, as legendas terão direito a dois programas de 20 minutos por semestre, além de inserções que totalizam 40 minutos em rede nacional e outros 40 minutos nas emissoras estaduais.

Os partidos "abaixo da meta" ficam com apenas um programa de dois minutos a cada semestre.

Por fim, a "cláusula de desempenho" tira daqueles que não a cumprirem o direito ao "funcionamento parlamentar", o que significa gabinetes com assessores e privilégio para o uso da palavra nas sessões, entre outros pontos.

Fusões

Realidade posta, os partidos médios e pequenos têm se esmerado nas articulações. A prioridade é a montagem de chapas fortes para a disputa à Câmara. No discurso, todos afirmam confiar que receberão apoio maior do que 5% nas urnas. Por via das dúvidas, já conversam sobre o que fazer para o caso de cenário adverso. A fusão é a opção mais forte.

A lógica é simples. O partido A, que reuniu 4% dos votos nacionais, funde-se com o B, que obteve 1%, e, daí, a nova legenda obtém o direito a ser grande. Há alternativa: tramita na Câmara dos Deputados um projeto, aprovado no Senado, que permite a união de legendas em "federações", que teriam de ser mantidas pelo período mínimo de quatro anos.

"Para sobreviver a qualquer custo, a fusão é uma saída, mas é um perigo para a democracia. Como você vai juntar cobra com jacaré?", afirma o presidente do PPS (3,06% em 2002), Roberto Freire. Crítico da cláusula --"é reserva de mercado dos grandes"--, ele diz que o partido terá chapas "competitivas" nos Estados, mas, se isso falhar, lembra que o PPS tem "um excelente relacionamento com o PV (1,35% em 2002)".

O presidente do PDT (5,12% em 2002), Carlos Lupi, diz manter as "portas abertas" às legendas que não cumprirem a cláusula. "Quero manter as portas abertas para as forças políticas que precisarem se abrigar conosco para garantir a sua sobrevida", disse Lupi, que calcula uma votação nacional entre 6% e 7% para o PDT. O PC do B (2,25% em 2002) aposta na federação. "A saída mais provável seria a federação, e o aliado mais próximo para isso é o PSB", disse Aldo Rebelo (PC do B-SP), presidente da Câmara.

Há precedente. Em 2002, como já havia algumas restrições para partidos que não atingissem 5% dos votos nacionais, o PL incorporou o PGT e o PST para superar o piso. Ação semelhante fez o PTB, que se fundiu com o PSD.

Nanicos

O discurso entre os partidos nanicos também é de confiança. "Fiz uma avaliação Estado por Estado e cheguei à conclusão de que vamos eleger entre 20 e 25 deputados", diz Levy Fidelix, presidente do PRTB (0,35% em 2002), partido do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-92).

"Teremos candidatos próprios a governador nos 26 Estados. Acreditamos que vamos superar a cláusula", diz José Maria Eymael, do PSDC (0,22% em 2002).

E também há a crítica à lei: "Essa cláusula é totalmente antidemocrática. Ela estipula que o partido já têm que nascer grande", diz o presidente do PHS (0,34% em 2002), Paulo Roberto Matos.

"Há os pequenos partidos que não têm ideologia definida e se prestam a esse tipo de coisa, mas há partidos ideológicos que têm um projeto para o país, esse é o caso do PSTU, PSOL e vários outros", afirma José Maria de Almeida, presidente do PSTU, para quem a cláusula não acabará com as legendas de aluguel.