Produtores de soja e gado criam fundos para financiar atividades

Produtores de soja e carne de Mato Grosso passam a contar, a partir desta quinta-feira (09.02), com a criação de dois fundos específicos para financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento da cultura da oleaginosa e da pecuária. A posse dos conselheiros, representantes dos setores produtivos, e do Governo do Estado, ocorreu na manhã de hoje na Secretaria de Desenvolvimento Rural. O Governo do Estado confia na administração dos fundos, pois ambos têm representantes dos setores produtivos em seus conselhos, informou o secretário de Desenvolvimento Rural, Clóves Vettorato.

O Fundo de Apoio à Cultura da Soja (Facs) será constituído com a contribuição realizada no montante equivalente a 1,26 do valor da UPF/MT vigente no período, por tonelada de soja transportada, nas operações internas beneficiadas pelo diferimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Outras fontes de recursos do fundo serão provenientes de convênios firmados com outros entidades públicas e privadas; contribuições e doações de pessoas jurídicas de direito público e privado; contribuições, doações e convênios de financiamentos efetuados por organismos internacionais de cooperação para aplicação no sistema produtivo da soja; e repasses de recursos financeiros oriundos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

O Facs será administrado por um conselho gestor presidido por um dos membros titulares eleito bienalmente, que será seu diretor-executivo, e composto por representantes do setor, a quem compete fixar normas, definir critérios e celebrar convênios para a aplicação dos recursos destinados ao fundo. Integram o conselho como titulares: Valdir Correa (Famato), Ernesto Martelli e Itamar Locks (Aprosoja) e os secretários Clóves Vettorato (Desenvolvimento Rural) e Waldir Teis (Fazenda).

Para financiar as ações voltadas ao apoio e desenvolvimento da bovinocultura de corte e organização do respectivo sistema de produção, através de entidades representativas deste segmento, também foi criado o Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte (Fabov).

As receitas para o Fabov serão oriundas da arrecadação equivalente a 1,26 do valor da UPF/MT vigente no período, por cabeça de gado transportada para o abate, nas operações internas albergadas pelo diferimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que incidam contribuição ao Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

Outras fontes de recursos serão convênios firmados com outros entes públicos e privados; contribuições e doações de pessoas jurídicas de direito público e privado; contribuições, doações e convênios de financiamentos efetuados por organismos internacionais de cooperação para aplicação no sistema produtivo da bovinocultura; além de repasses de recursos financeiros oriundos do Fethab.

O Fabov também será administrado por um conselho gestor presidido por um dos membros titulares eleito bienalmente, que será seu diretor-executivo. Fazem parte do conselho os titulares: Júlio César Alves Ferraz Rocha (Acrimat), Eduardo Alves Ferreira Neto (Acrimat), José João Bernardes (Famato) e os secretários Clóves Vettorato (Desenvolvimento Rural) e Waldir Teis (Fazenda).