Governo pode reduzir encargo de empresa que combater acidente de trabalho

As empresas que conseguirem reduzir os níveis de acidente de trabalho poderão ser beneficiadas com alíquotas menores do SAT (Seguro de Acidentes de Trabalho). A Previdência informou que a proposta será discutida na 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que começa hoje em Brasília.

O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, disse que o modelo atual não leva em conta os investimentos que a empresa faz para a redução de acidentes de trabalho e para a capacitação de pessoal.

Para modificar esse quadro, o governo quer criar uma nova política nacional de segurança e saúde do trabalhador, que vai oferecer incentivos às empresas que conseguirem reduzir os níveis de acidentes.

A alíquota do SAT é de 1%, 2% e 3% sobre a folha de pagamento. Pelas regras atuais, as empresas continuam pagando a alíquota máxima mesmo depois de promover investimentos e reduzir os níveis de mortes ou acidentes que levam à incapacidade. O governo quer que a empresa que apresentar melhora nos índices de acidente pague uma alíquota de seguro menor.

Pelos números da Previdência, ocorreram 1,875 milhão de acidentes de 1999 a 2003, que resultaram morte de 15.293 pessoas e deixaram outras 70.020 incapacitadas permanentemente para o trabalho.

A Previdência informa ainda que esses números representam apenas os 23 milhões de brasileiros que possuem carteira assinada. Os 60 milhões que estão na informalidade estão fora das estatísticas da Previdência, o que indica que o número de acidentes de trabalho pode ser muito maior.

Pelos cálculos da Previdência, os prejuízos causados pelos acidentes --considerando os dias parados e os gastos previdenciários e de assistência à saúde-- consomem 4% do PIB (Produto Interno Brasileiro).