Itamaraty discute asilo político a Lucio Gutiérrez

O ministro Celso Amorim reúne-se com assessores na manhã de hoje no Itamaraty para discutir o asilo político ao ex-presidente do Equador Lucio Gutiérrez. Ontem, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota informando que o governo brasileiro está tomando as providências cabíveis para a concessão de asilo solicitado por Gutiérrez.

O presidente havia dissolvido a Corte Suprema, na semana passada, e declarado estado de emergência na capital, Quito. A decisão, no entanto, foi rejeitada pelo povo equatoriano e o vice-presidente Alfredo Palacio assumiu a presidência.

De acordo com a nota, Gutiérrez "encontra-se na Embaixada do Brasil em Quito, onde solicitou asilo diplomático". O Itamaraty diz que a concessão de asilo faz parte da tradição regional e foi instituída no Direito Internacional Público regulado pela Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas, em 28 de março de 1954, e promulgada no Brasil em 1957.

A nota conclui informando que o governo brasileiro "acompanha, com preocupação, o quadro político constitucional no Equador e reitera a expectativa de uma solução pacífica que assegure a normalidade institucional".