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Nacional
Terça - 29 de Março de 2005 às 18:10
Por: Irene Lobo

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Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome irá atualizar os dados cadastrais de todas as 33.761 famílias atendidas pelo programa Bolsa Família em Teresina, no Piauí. Na mais recente fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), um cruzamento de informações constatou que 174 funcionários da administração recebiam o benefício indevidamente. A descoberta motivou o cancelamento desses benefícios e bloqueio de outros 356 para averiguação.

O governo também enviará um relatório ao Ministério Público para a abertura de um processo administrativo e devolução dos recursos recebidos indevidamente. Foram analisados um total de 1.266 cadastros. Na maioria dos casos, os beneficiários possuíam ganhos incompatíveis com o programa, que exige renda familiar de até R$ 100 por pessoa.

Na cidade de Imperatriz (MA), a Caixa Econômica Federal (CEF) vai recadastrar as senhas dos cartões do programa Bolsa Família na região até o dia 16 de abril. Em janeiro, um funcionário da prefeitura foi preso portando 156 cartões do programa Bolsa Família. Durante as investigações, cinco pessoas também foram presas – entre servidores e ex-servidores da Prefeitura e prestadores de serviço da Caixa. De posse de 671 cartões, todos foram acusados de desviar mais de R$ 131 mil do programa.

Com o objetivo de combater irregularidades no recebimento dos benefícios do programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizará periodicamente o cruzamento das informações do cadastro único dos beneficiários do programa com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho. O último levantamento descobriu que 4,4% do total de famílias beneficiadas possuíam renda superior à permitida.

Além do cruzamento de dados, o governo federal firmou em janeiro uma parceria com as instituições que fiscalizam recursos públicos para assegurar que os recursos do Bolsa Família cheguem efetivamente à população mais pobre do país. "Em janeiro o presidente da República lançou a Rede Nacional de Fiscalização, reunindo os técnicos da Controladoria Geral da União de todo o país, além de membros do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e analistas e auditores do Tribunal de Contas da União", explica o coordenador-geral de benefícios da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do MDS, Anderson Brandão.

Dados do governo indicam que o programa Bolsa Família já está presente em mais de 6,6 milhões de lares brasileiros. A expectativa é atender até o final do ano todas as pessoas com renda individual abaixo de R$ 50 e até 70% da população com renda inferior a R$ 100.




Fonte: Agência Brasil

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