Ministérios divulgam resultados do programa Bolsa Família

Brasília - O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge e dois diretores do Ministério do Desenvolvimento Social concedem entrevista coletiva para prestar contas das ações e resultados da 1ª fase do acompanhamento das condicionalidades ligadas à educação do programa Bolsa família. Para receber o benefício do programa federal, a família deve ter todas as crianças de 7 a 15 anos freqüentando a escola.

Uma portaria dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicada no dia 18 de novembro estabeleceu freqüência mínima de 85% para que os alunos do programa Bolsa-Família tenham direito ao auxílio mensal. Determinou ainda que secretários estaduais e municipais de Educação prestassem contas ao governo federal sobre a freqüência escolar mensal de alunos que receberam o benefício do programa em outubro e novembro. A informação seria feita feita on-line, por meio de um aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica.

O sistema de apuração da freqüência escolar dos alunos do programa Bolsa-Família e remanescentes do Bolsa-Escola é provisório, pois o MEC estará implantando a partir de abril deste ano o Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe), que vai acompanhar todos os alunos da educação básica matriculados na rede pública. Funcionará por meio de um programa de computador que permite controlar a freqüência dos alunos que terão cartão magnético, com número e identificação.

A experiência piloto de controle digital de freqüência escolar começará a ser desenvolvida em três municípios do Rio Grande do Sul – Gravataí, Capão da Canoa e São Lourenço – de 4 a 30 de abril. Nesse período, ocorrerá o cadastramento dos alunos nas escolas públicas da rede municipal e estadual.