MP e Anatel fiscalizarão juntas operadoras de telefonia

Brasília - O promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal, Guilherme Fernandes Neto, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller, se reuniram hoje para buscar formas conjuntas de coibir práticas abusivas das empresas de telefonia fixa e móvel. "O presidente da Anatel se mostrou muito sensível ao que foi colocado", disse o promotor, munido de vários itens que ele considerada abusivos. Uma nova reunião está marcada para o dia 8 de junho.

Segundo Guilherme Fernandes, entre essas práticas está o plano fidelidade adotado pelas empresas de telefonia móvel. Por esses planos, os clientes que adquirem por preços reduzidos um aparelho não podem encerrar o contrato por um prazo mínimo de doze meses. "Isso é uma armadilha jurídica", diz o promotor. "Não se pode vincular um período de carência sem justificativa".

O promotor também quer discutir uma limitação de acesso aos cadastros de assinantes já que, segundo ele, os clientes estão à mercê de terem seus dados comercializados a "pessoas inescrupulosas".