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MT Eleições 2014
Sexta - 19 de Outubro de 2012 às 17:41
Por: Paulo Ramos

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A coligação ´A Hora é agora´, formada pelos partidos PPS, PSDB, PMDB, PRP, PSB, PMN, PT, PSC, de Nova Olímpia – MT, coligação esta que apoiava a candidatura de Luiz Roberto Gonçalves, entrou com uma ação de investigação eleitoral em face do candidato a prefeito eleito no último dia 07 de outubro, Cristóvão Masson (PP), que é irmão do candidato derrotado nas urnas em Tangará da Serra, Saturnino Masson. O processo também consta o nome do candidato a vereador, também eleito como o mais votado no município, José Pires de Moraes Neto, ou somente Neto, como se lançou candidato.

No processo os advogados da coligação descrevem que “no dia 06 de outubro de 2012, às vésperas do pleito 2012, o Investigado, Sr. José Pires de Moraes Neto, a partir daqui designado apenas como Neto (Nome usado na campanha), foi detido em flagrante delito pelo cometimento da infração prevista no art. 299 do Código Eleitoral (Captação ilícita de sufrágio), juntamente com o Sr. José Cícero”, o fato foi devidamente apurado pela autoridade policial e encaminhado ao juízo, gerando o processo de prisão em flagrante".

De acordo com boletins de ocorrência registrados pela Polícia Militar em relação ao caso, indivíduos que supostamente trabalhavam para Neto e Masson, foram abordados com grande quantidade em dinheiro e também, santinhos em benefício aos dois candidatos, um homem até tentou esconder o dinheiro dentro da cueca, mas em forma de revista, a PM conseguiu apreender os utensílhos que caracterizavam compra de votos na véspera da eleição.

Nos autos do processo também há um apelo, “Excelência, é prática conhecida em todo o País de que, principalmente nos municípios de interior, é rotineira em todas as eleições municipais a compra de votos através dos candidatos a vereador, a mando do candidato a prefeito. Aqui, o dinheiro encontrado com o Sr. José Cícero foi repassado pelo próprio candidato a vereador Neto, a mando do candidato a prefeito Cristóvão Masson, para a compra de votos. Isto está claro, do contrário, ninguém tentaria escondê-lo, nem subornar policiais”.
    
“Ressalta-se mais uma vez que, os “santinhos” presos com o Sr. Neto continha seu nome de campanha, seu número e o número de seu candidato a prefeito, ou seja, o candidato a vereador estava captando votos para si e para o candidato a prefeito de sua coligação, configurando compra indireta de votos. Portanto, através dos fatos acima descritos, pode-se constatar que o Sr. José Pires de Moraes Neto, primeiro Investigado, praticou o crime eleitoral previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, abusando de sua condição econômica e captando ilicitamente votos na Comarca de Nova Olímpia, conforme robustas provas”.

MASSON – “Igualmente, neste ano, para o cargo de prefeito, a situação foi a mesma!! Votos foram comprados e o Sr. Cristóvão Masson foi eleito! Em pouco mais de quatro anos, já são três políticos eleitos com expressiva votação cassados por compra de votos. É preciso erradicar tais atitudes de nosso meio urgentemente!! Não é preciso que o exemplo venha de cima, dos tribunais superiores. Limpar a corrupção deste país é um dever de todos nós, e coibir a compra de votos é meio caminho para uma democracia saudável e bem desenvolvida. É preciso sempre dizer que, aquele político que compra um voto, tentará de todas as formas recuperar seu dinheiro gasto, e quem sempre paga é a população, na maioria das vezes carente, que paga seus impostos e vê seu dinheiro indo para o bolso de políticos corruptos”, afirmaram na acusação a Cristóvão Masson.

A coligação apresentou inúmeras provas contra o candidato, de acordo com eles, Masson angariou votos através da entrega de centenas de cestas básicas, com maior velocidade nas vésperas da eleição, na madrugada do dia 07 de outubro. “Inicialmente, cumpre demonstrar que todas as atitudes do segundo Investigado e de seus subordinados visaram a obtenção de votos através da paga ou promessa de pagamento, infringindo a legislação eleitoral. Na madrugada do dia das eleições (07/10), exatamente à 01h, a Polícia Militar de Nova Olímpia recebeu uma solicitação através do 190, de que haveria um veículo transportando cestas básicas, e que estas estariam sendo utilizadas para compra de votos”.

O veículo utilizado era dirigido por Marcio da Silva Queiroz, de 36 anos que entregou a autoridade policial cópia de vários documentos intitulados “Comprovante de Crédito ou Débito”, que seriam as supostas notas das mercadorias que transportavam. “Conforme os documentos entregues à polícia, tratavam-se de 5 entregas em lugares diferentes do município de Nova Olímpia. Porém, tais documentos não tem qualquer valor fiscal, não contendo nem mesmo os valores! Porém, nos dois documentos que possuem valor, há de se fazer uma constatação interessante. Em um deles, cujo pedido seria entregue para uma pessoa com o suposto nome de “Adriana”, o valor da compra é de R$360,00. No outro, em que a compra deveria ser entregue para o Sr. Luiz Paulo, e para o Sr. Joilson, o valor da compra é de R$715,54, que divido por dois, resulta em, R$357,77, valor aproximado da compra feita pela Sra. Adriana”.

VÍDEO – Um vídeo relatado na ação é uma das provas consideradas primordiais pela coligação, onde segundo informações, mostra o imão de Cristóvão, Sebastião Masson, conferindo cestas básicas em uma rede de supermercados que também tem sede em Nova Olímpia.

“Não há qualquer dúvida acerca do veículo filmado, muito menos de seu motorista. O Sr. Sebastião Masson representava naquele momento o irmão Cristóvão Masson em seu esquema de compra de votos através de cesta básica! As provas são irrefutáveis, demonstrando de maneira verossímil e incontestável que houve a entrega, durante a madrugada de domingo de centenas de cestas básicas, esquema comandado pelo segundo Investigado”.

BEBIDAS – Outra acusação apontada pela coligação, foi a distribuição desacerbada de bebidas alcoólicas de maneira gratuita para a população de Nova Olímpia, através de festas e encontros regados com muita bebida. De acordo com a ação, 5 vídeos comprovariam a atitude de Masson, o que segundo os advogados, seria o abuso de poder econômico dentro do processo eleitoral.

Diante de todos os fatos e das provas apresentadas pela representação, a coligação solicitou a 13ª Zona Eleitoral, a inegibilidade de até 8 anos, bem como, a cassação do registro ou diploma dos candidatos eleitos, Neto e Cristóvão Masson.






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