Investimentos no Plano de Desenvolvimento da Escola chegam a R$ 40 milhões em 2014

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) deve investir para o ano letivo de 2014 o valor de R$ 40 milhões às 744 escolas da rede estadual por meio do Projeto Político Pedagógico e Plano de Desenvolvimento da Escola (PPP/PDE). Em 2013, os valores chegaram a R$ 37,2 milhões.

Os repasses as unidades são executados diretamente aos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE) e os valores são destinados à aquisição de materiais permanentes como mobiliários, equipamentos e pagamento de serviços, além do financiamento de projetos educativos.

“O PPP/PDE é um instrumento que garante a manutenção da escola e a partir do próximo ano também vai garantir o financiamento para a execução dos projetos pedagógicos que estejam em consonância ao Projeto Político Pedagógico. A utilização desses recursos deve seguir o que foi expresso no Plano de Ação das unidades, proposto pelos representantes da comunidade escolar”, explica a gerente de Recursos Descentralizados às Escolas, da Superintendência de Gestão Escolar, Gislene Bastos Pereira.

Os recursos do PPP/PDE são repassados a todas as unidades escolares escalonados em quatro repasses anuais sendo condicionada ao número de alunos matriculados em cada unidade. Os parâmetros são definidos por meio de uma Instrução Normativa publicada anualmente em Diário Oficial do Estado (D.O.E).

Projetos Educativos no PPP/PDE

A coordenadora de Projetos Educativos da Seduc-MT, Gláucia Ribeiro, pontua que para 2014 o Edital de Projetos - empregado para seleção de ações inovadoras pedagógicas - deixa de existir com a atual roupagem, porém sem prejuízos as iniciativas de estímulo ao aprendizado. Com a mudança os gestores das unidades passarão a inserir as informações quanto as propostas de trabalho no sistema SigEduca.

“No entanto, ainda trabalhamos definindo quais serão as especificações a serem atendidas e temos um orçamento previsto de R$ 2 milhões à contemplação das propostas”, diz. Até o mês de janeiro, um orientativo deverá ser publicado detalhando as especificidades a serem atendidas.