Mato Grosso reduz em 16% os gastos supérfluos

O governador Silval Barbosa (PMDB) entrega, na tarde de hoje (15) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prestação de contas referente ao exercício de 2013.De acordo com o balancete, os gastos executados foram inferiores aos estimados na Lei de Orçamento Anual (LOA) para o período.

Enquanto a despesa autorizada era de até R$ 15,1 bilhões, o Estado realizou, durante o ano passado, despesas na ordem de R$ 12,7 bilhões, ou seja, uma economia orçamentária de aproximadamente R$ 2,5 milhões.Desta forma, o parecer elaborado pela Auditoria Geral do Estado (AGE) apontou uma contenção de gastos por parte do Governo de 16,1%.

O laudo também certifica o devido cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estipula percentuais máximos a serem gastos com folha de pagamento e outras despesas, por exemplo. Desde 2012, Silval vem determinando uma série de medidas de contenção em todas as pastas do Governo, que incluem desde economia com materiais de consumo até conta de energia, entre outros.

Os gastos com folha, incluindo pagamento de subsídios e encargos dos servidores de Mato Grosso foram de R$ 4,2 bilhões, o equivalente a 43,8% da receita. Já a determinação constitucional, que estabelece um repasse para Educação de, pelo menos, 25%, ficou um pouco acima do que prevê a legislação, atingindo 25,3%.

Neste caso, vale ressalta que cerca de 78% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram aplicados na folha de pagamento do setor.Na Saúde, o valor ultrapassado foi um pouco maior do que os 12 % determinados, ficando em 12,57%, Além da economia orçamentária, Mato Grosso contou com um superávit financeiro de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, que representa a diferença entre receita e despesas.

Apesar do balanço positivo, a dívida bruta do Estado ainda remonta a uma soma de R$ 5,6 bilhões, enquanto o saldo devedor da dívida líquida é de R$ 3,3 bilhões. A quantia representa praticamente 1/6 do permitido pela Resolução do Senado, que estabelece que o montante não deve ultrapassar 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Contudo, o índice, de 34,6% ainda é maior que o alcançado no ano passado, quando a dívida líquida representou apenas 30,5% da receita de Mato Grosso. No entanto, os números vem diminuindo desde 2010, quando o percentual era de 55,3%.

Quanto à receita tributária, ou seja, aquela oriunda do pagamento de impostos, apresentou uma evolução de 70% ao longo dos últimos quatro anos. O total arrecadado em 2013 foi de R$ 8,9 milhões, 14% a mais que no exercício anterior.