AL culpa a falta de presidente em Comissão para não votar MT Saúde

A falta de um presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia prejudica a votação de projetos, especialmente o que prevê a reestruturação do plano de saúde dos servidores, MT Saúde, que tramita há várias semanas. Na sessão ordinária de ontem (16), a indefinição sobre as composições permanentes foi debatida entre os parlamentares, assim como os motivos de protelação da apreciação desta proposta em específico.

O deputado José Domingos Fraga (PSD) criticou o fato de o Legislativo ainda não ter deliberado sobre quem compõe as comissões, mesmo que as atividades parlamentares tenham sido retomadas há meses. O recesso de fim de ano foi encerrado no dia 4 de fevereiro.

Nesta quarta, quando falta de quórum foi apontada como entrave para a apreciação do projeto do MT Saúde em segunda votação, o autor, deputado Emanuel Pinheiro (PR), questionou o presidente da mesa diretora, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), sobre demais projetos. “Se não tem quórum pra votar o MT Saúde, como pode ter para aprovar essas outras mensagens?”, indagou.

Em resposta, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que é membro titular da CCJ, usou a tribuna para explicar que o novo plano de saúde dos servidores públicos ainda não foi apreciado devido a existência de duas emendas de autoria de Zé Domingos que precisam ser submetidas ao parecer técnico da Comissão. Uma das alterações propostas diz respeito à retirada do período de carência. “Queremos que o servidor, que é quem mais contribui, possa usufruir do plano assim que ele for aprovado no Plenário”, justificou o democrata.

Romoaldo já havia demonstrado preocupação com a realização dos trabalhos permanentes, uma vez que 2014 é o ano de realização da Copa do Mundo, em junho, e das eleições gerais, em outubro. Ele chegou a informar que reduziria o dia de sessões de três para dois dias semanais para evitar falta dos parlamentares.