Publicação revela a mais completa radiografia sobre a estrutura e resultados da AGU

A mais ampla radiografia da Advocacia-Geral da União (AGU) está registrada no Anuário da Advocacia Pública do Brasil de 2014. Ao lado da AGU, estão retratadas no periódico a estrutura e os principais resultados obtidos pelas Procuradorias-Gerais nos 26 estados, no Distrito Federal e nas capitais, bem como pelos departamentos jurídicos das empresas estatais.

Para o Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque, a publicação tem grande importância na divulgação da Advocacia Pública, cuja atuação deve ser em benefício de todos e em defesa do interesse público, por meio da proteção jurídica do Estado brasileiro e das instituições. "Além disso, torna acessível a um grande público informações sobre as peculiaridades dos serviços que são prestados pela AGU e seus órgãos vinculados, pelas Procuradorias-Gerais de estados e de municípios, bem como pelas áreas jurídicas das estatais, o que, definitivamente, nos aproxima da sociedade brasileira", afirma.

O livro descreve os órgãos e unidades da AGU nos estados e municípios onde há sede da Justiça Federal, e também dos tribunais regionais e superiores. As primeiras seções trazem matérias com o Advogado-Geral da União e sobre a história da Instituição.

"Por sua própria relevância no cenário nacional, a AGU acabou ocupando a parte central do Anuário, que apresenta suas ramificações por todo o país, suas estratégias de atuação e o perfil das pessoas que ocupam posições de liderança em sua estrutura", explica o Diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), Maurício Cardoso.

Seções

Cada órgão e unidade recebeu especial tratamento. A Secretaria-Geral de Consultoria, Secretaria-Geral de Contencioso, Corregedoria-Geral da Advocacia da União, Secretaria-Geral de Administração e a Escola da AGU são apresentadas em números e principais ações.

Além disso, chefes das unidades da Procuradoria-Geral União, da Consultoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal podem ser conhecidos por meio de fotos e currículos. O leitor conta, ainda, com serviço de telefone e endereço de todos os órgãos.

As atribuições e feitos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil (PGBC) também estão destacados na publicação.

Entidades

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (Anpprev), Antonio Rodrigues da Silva, avalia que o Anuário "tem uma importância ímpar para dar a devida visibilidade das ações implementadas pela Advocacia-Geral, sobretudo na defesa das políticas públicas de interesse da sociedade brasileira". 

O lançamento do Anuário é considerado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Rogério Filomeno, "um passo pioneiro e marcante para divulgação das atividades e do papel da advocacia pública, oferecendo aos operadores do Direito uma obra para consulta de altíssima qualidade, da qual temos a honra de poder participar".

A publicação inédita traz, na visão da Presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur), Joana Mello, uma radiografia do sistema de defesa do poder público no país. "O Anuário produz um retrato fiel da AGU, o maior escritório de advocacia do mundo, responsável pela segurança jurídica do Estado e da sociedade, bem como das procuradorias dos estados e das procuradorias-gerais dos municípios, revelando para a sociedade a indiscutível relevância da atuação desse segmento da advocacia para a manutenção do Estado Democrático de Direito", exaltou.

O lançamento do Anuário acontecerá em Brasília no próximo dia 22 de abril.