Em 30 dias deverá ser aberto edital para realização de concurso visando contratação de 85 profissionais

Treze médicos contratados do Pronto-Socorro de Cuiabá (PSC) pediram demissão após a Prefeitura Municipal começar a cobrar o cumprimento da jornada de trabalho integral. A determinação teve início em março deste ano após uma ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPE). Paralelamente, outros 40 profissionais lotados nas policlínicas e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) também se desligaram do quadro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por motivos distintos. 

Até então, um acordo informal com a gestão anterior permitia que os profissionais exercessem 12 horas, apesar de serem contratados e receberem para trabalhar 20 horas semanais. A partir da ação, em fevereiro deste ano, firmou-se um acordo judicial entre as partes envolvidas prevendo o cumprimento do plantão integral. 

Secretário municipal de Saúde, Werley Silva Peres garante que o desligamento dos 13 médicos não afetou o atendimento aos pacientes da maior unidade de urgência e emergência de Mato Grosso. Isso porque, segundo ele, os que ficaram conseguem suprir a lacuna deixada pelos profissionais que saíram. "Porque houve a regularização da carga horária", afirmou. 

Já a saída dos demais 40 clínicos, segundo Peres, ocorreu porque parte foi fazer residência médica ou outra para participar do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab). Porém, foi aberto um edital para preenchimento das vagas. “Ontem (16.04) assinamos nove contratos. De 126 já fomos para 135 médicos”, informou. 

Nos próximos 30 dias, também será aberto edital para realização de concurso prevendo a contratação de 85 profissionais ainda neste ano e outros 85 para 2015. 

Presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Elza Queiroz, diz que os médicos que solicitaram demissão do PS não procuraram o sindicato para informar sobre os pedidos de demissão. Porém, além da questão do valor do salário, considerado baixo, ela acredita que a decisão teve como motivo a dificuldade de adequar ou conciliar a carga horária com outros compromissos já assumidos. 

Porém, ela lembra que já havia uma proposta de organizar esses horários. “Existe um empenho de todas as entidades, do Ministério Público, da Justiça, do Sindimed, do Conselho Regional de Medicina e da Prefeitura para que haja melhoria nas unidades, mais condições de trabalho, inclusive, segurança”, frisou. 

A partir da adequação da carga horária, a categoria teve reajuste salarial. Hoje, o piso é de R$ 3,5 mil (início de carreira), além de 40% de insalubridade e adicionais, que geram um rendimento mensal em torno de R$ 5 mil sem o prêmio saúde (com a recompensa o valor varia entre R$ 7 mil a R$ 9 mil brutos).