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Cidades/Geral
Quarta - 23 de Abril de 2014 às 16:41

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Um dos principais pontos turísticos de Mato Grosso, o Mirante de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), deve ser interditado totalmente em um prazo de 48 horas. O juízo da 1ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães reiterou o requerimento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em do proprietário da área, Jefferson Carlos de Castro, e o Estado de Mato Grosso, por meio das secretarias Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento de Turismo.

A medida foi adotada após a constatação de processos erosivos graves que colocam em risco a segurança dos visitantes. Os problemas ambientais vêm se agravando em decorrência das chuvas e da visitação descontrolada. A decisão determina ainda que o proprietário da área do Mirante coloque barreiras para impedir o acesso de turistas ao local. Caso a decisão não seja cumprida, foi determinada uma multa de R$ 30 diária, pelo crime de desobediência.

De acordo com informações da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, a interdição deverá ocorrer até que seja apresentado um plano de estruturação da área, com estudos ambientais que apontem a viabilidade do turismo sustentável. No local, deverão ser instaladas grades e placas comunicando a restrição.

Em 2011, o MP requereu a proibição do acesso de turistas e visitantes ao local até que fosse apresentado um plano de estruturação da área, com estudos ambientais preliminares demonstrando a viabilidade do turismo sustentável. Alegou que, apesar de ser uma área de intensa visitação, não existe no Mirante nenhum tipo de estrutura.

Em fevereiro do ano passado, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e determinou a interdição do local. Transcorrido mais de um ano da decisão, nenhuma providência foi adotada pelos requeridos. Relatórios anexados ao processo demonstram que a situação se agravou ainda mais e apresenta risco de desmoronamento.

De acordo com informações obtidas pela 1ª Promotoria, no local conhecido como 'trampolim”, onde os visitantes ficam praticamente suspensos a uma altura de mais 20 metros, houve registro de quatro acidentes, a maioria com vítimas fatais. Além da falta de segurança, o MPE também apontou o risco de degradação ambiental.





Fonte: Olhar Jurídico

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