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Politica MT
Quarta - 23 de Abril de 2014 às 23:42

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Olhar Direto

A defesa do vereador João Emanuel (PSD) deve protocolizar nesta quinta-feira (24) pedido de afastamento por suspeição de três vereadores do processo de cassação aberto na Câmara Municipal de Cuiabá contra o parlamentar. Os alvos do pedido são os presidentes da Casa, da Comissão de Ética e Decoro e da Comissão de Constituição e Justiça, respectivamente Júlio Pinheiro (PTB), Toninho de Souza (PSD) e Faissal Calil (PSB).

Segundo o advogado Rodrigo Cyrineu, que faz a defesa de João Emanuel, o pedido de suspeição deve-se ao juízo pré-concebido dos três e à antecipação do voto no caso em questão. “Toninho e Júlio ainda têm um agravante, porque tornaram-se inimigos declarados de João Emanuel. Ambos são adversários diretos de João Emanuel em procedimentos administrativos, sendo que o primeiro foi representado no Diretório Municipal do PSD e o segundo foi denunciado no TCE/MT, a revelar que além da conduta pré-concebida há indisfarçada inimizade, o que evidencia o interesse direto daqueles na cassação do socialdemocrata”, explicou o jurista.

A guerra entre Toninho e João teria começado com o relatório da Comissão de Ética pela cassação do ex-presidente da Casa e se agravou após pedido de expulsão de Souza dos quadros do PSD, feito por João. Toninho rebateu o fato imprensa de forma dura e disse que sofreu ameaça e intimidação.

“Se me ameaçar, aí é que o pau pega. Não cedo a pressão. Não sou filho de pai assombrado. Não tenho medo, não tenho nada a temer, portanto não me ameace. Não vejo outra coisa que não seja coação, intimidação. Mas não vou ceder. Acho que conduta dele é que tinha que ser explicada ao partido. Não feri nenhum direito político dele", disse Toninho irado na tribuna.

No caso de Júlio Pinheiro, o que coloca a conduta dele em suspeição é a troca de acusações públicas protagonizadas em plenário e pela imprensa com relação a João. A defesa destaca ainda, por exemplo, o anúncio de Júlio Pinheiro no sentido de que se houver empate, o voto dele é pela cassação.

Com relação a Faissal, Cyrineu explica que além de ter "lavado a mão na bacia de Pilatos" quanto às inúmeras ilegalidades que segundo ele teriam sido perpetradas pela Comissão de Ética quando da condução inaugural do processo de cassação, sua atuação na sessão de 15 de abril de 2014 revela nítido e escancarado interesse na cassação de João Emanuel.

“Com isso ele afasta-se, e muito, do dever de isenção e parcimônia que o cargo de Presidente da CCJ requer, sobremodo por ter literalmente colocado o processo debaixo dos braços, sem competência legal e regimental nenhuma para fazê-lo, e ter saído desvairadamente pelos corredores da Câmara em verdadeira caçada aos advogados de defesa para intima-los, sem base legal nenhuma e desrespeitando ordem judicial "clara e em bom vernáculo", para que apresentassem defesa em 5 (cinco) dias”, afirma.

De acordo com o jurista, é desenganadamente inconcebível que um julgador participe de uma deliberação colegiada que trate de aplicação de sanções de natureza gravíssima com pré-concepção já formada do caso, e mais, tendo exposto isso publicamente, a revelar inclusive a probabilidade de tentar convencer os demais membros a votar de acordo com suas posições.

“Deveras, a situação se agrava por se tratarem de 3 (três) presidentes, sendo um de todo o Parlamento e os outros dois das duas comissões que analisam previamente o processo antes da análise plenária”, diz.

Para Cyrineu, a conduta incisiva dos vereadores os retira da qualidade de julgadores e os transforma em verdadeiros denunciantes do acusado, o que implicaria no impedimento de sua participação no processo, a reclamar o chamamento dos respectivos suplentes quando da sessão extraordinária de votação do pedido de cassação.

O peido de suspeição será primeiramente entregue aos três vereadores em questão para que se manifestem. No caso de não se julgarem suspeitos, o pedido vai para as mãos do vice-presidente, Onofre Ribeiro (PSB), que deve submeter à apreciação do plenário.





Fonte: Olhar Direto

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