OAB pode acionar CNMP contra promotores por vazamento de conversa entre Mahon e João Emanuel

O presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, o advogado Luís Penha, afirmou que se for comprovado que o áudio da conversa entre o advogado Eduardo Mahon e seu cliente vereador João Emanuel (PSD) foi vazado por algum promotor do Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT) vai acionar o Conselho Nacional do Ministério Público.

“A primeira medida foi a nota de repúdio ao vazamento. Agora vamos estudar com calma o caso. Talvez seja o caso de fazer algo em desfavor a algum promotor. E se for comprovado que quem vazou o áudio foi um promotor, vamos acionar o Conselho Nacional do Ministério Público”, disse presidente do TDP, em entrevista ao Olhar Direto.

A gravação da conversa é uma escuta telefônica, portanto há suspeita de que teria sido vazada por membros do Ministério Público com interesse em prejudicar o vereador João Emanuel. O parlamentar, além de ser alvo de um processo de cassação devido a uma possível quebra de decoro parlamentar, cuja principal prova é um vídeo no qual ele supostamente negocia uma licitação, também é investigado pelo Grupo de Atuação Especial e pela Procuradoria do Patrimônio Público

Relembre o caso

O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentou um áudio de uma conversa telefone entre Eduardo Mahon e seu cliente João Emanuel para acusar ambos de induzirem a Justiça ao erro. Na gravação, o vereador pede ao advogado um vídeo e é respondido positivamente. De acordo com o MCCE, a mídia solicitada pelo parlamentar é justamente a prova que ele alegou faltar no processo de cassação.

Contudo, tão logo o áudio foi divulgado e anexado ao processo judicial que resultou na suspensão dos trâmites de cassação devido à falta dessa prova, vários juristas se manifestaram contra a violação das prerrogativas, uma vez que a conversa de um advogado e seu cliente é protegida por lei.

Eduardo Mahon impetrou com um pedido da expulsão do advogado do MCCE, Vilson Nery – que anexou o áudio ao processo-, do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, do qual faz parte a quatro mandatos. Vilson Nery, por sua vez, afirmou que a conversa em questão é uma escuta telefônica judicialmente autorizada e está disponível a todos no processo criminal contra João Emanuel, portanto não teria violado nenhuma prerrogativa advocatícia.