Veículos da Setpu apresentam riscos MPE investiga a troca entre secretarias do Estado de veículos usados para o combate ao mosquito da dengue que podem estar contaminados

O Ministério Público do Estado (MPE) abriu procedimento investigativo para apurar a requisição feita pela Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) de veículos utilizados para o combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Os veículos apresentam riscos de contaminação por produtos químicos.

De acordo com o promotor Alexandre Guedes, em procedimento administrativo encaminhado à SES, a Setpu solicitou a transferência de 14 veículos, sendo 13 caminhonetes F-1000 e um caminhão 17220 para dar suporte e apoio à Gerência de Manutenção e Conservação das Rodovias do Estado no transporte de peças e equipamentos.

Porém, Guedes aponta que parecer técnico elaborado pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) mostra que em decorrência da utilização desses veículos para aplicação de inseticidas para o combate ao vetor transmissor da dengue desde 1998, os mesmos possuem alto poder de contaminação por impregnação de substância química do grupo organofosforado e piretróide.

"Segundo o referido parecer, esses veículos são os únicos disponíveis para a Secretaria de Estado de Saúde dar apoio aos municípios em caso de surto de dengue, doença infelizmente crônica em Mato Grosso", frisa Guedes.

Assim, o promotor de Justiça entende que caso o pedido da Setpu seja atendido a demanda poderá configurar "possível lesão ao direito constitucional à saúde".

Guedes lembra ainda que não é recomendada a utilização dos veículos para transporte de imunobiológicos, medicamentos, produtos alimentícios e transportes de pessoas por colocar em risco a saúde de quem o utilizar.

A SES informou que por meio de ofício de número 675/2014 encaminhado ao gerente de Rodovia Pavimentadas da Setpu, Danilo da Silva Batista, o secretário de Saúde Jorge Araújo Lafetá Neto deu parecer desfavorável à solicitação de transferência dos veículos. A decisão também leva em conta parecer técnico da SVS.