Finalmente Assembleia Legislativa deve votar LDO 2015 em esforço concentrado nesta quinta-feira
Quatro sessões devem ser suficientes para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso finalmente votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015), nesta quinta-feira (13/08). A primeira sessão está prevista para iniciar às 9 horas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, essencial para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, era para ter sido votada até 30 de junho, sem a qual o Poder Legislativo não pode entrar em recesso. A reportagem do Olhar Direto apurou que, desde fins de junho, o Palácio Paiaguás exerce pressão para que a LDO seja aprecida e votada em plenário.
Todavia, desentendimentos de deputados estaduais com o governador Silval Barbosa (PMDB), principalmente por conta de atrasos na liberação de emendas parlamentares, provocaram a ‘operação tartaruga’ em plenário. “É um assunto superado. As emendas foram liberadas e não há qualquer empecilho para que haja a votação!, pontuou o presidente em exercício da Assembleia, deputado Romoaldo Júnior (PMDB).
Romoaldo Júnior admitiu que peça orçamentária aguarda a conclusão de parecer técnico das comissões permanentes e adequações de emendas, consideradas primordiais aos ajustamentos da LDO. “É a lei que orienta o Poder Executivo para a elaboração da LOA. Também está prevista a apreciação de diversos projetos de leis, incluindo as mensagens do governo”, afiançou o presidente em exercício.
Mesmo admitindo que a tramitação está atrasada, Romoaldo Junior (PMDB) analisa que é preciso cautela na votação da LDO para não incorrer em equívocos que possam prejudicar o Orçamento do Estado para 2015, que deve chegar ao Edifício Dante de Oliveira até o próximo dia 30 de setembro.
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