Com apenas 10 meses após concessão, pedágio da BR-163 em MT receberá reajuste

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a revisão extraordinária da tarifa básica de pedágio da BR-163, em 0,86%, entre Sinop a divisa com Mato Grosso do Sul, em pouco mais de 800 quilômetros concedidos para a concessionária Rota do Oeste (Odebrecht). Com isso, ela passou de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados), apresentado no leilão em novembro do ano passado, para R$ 0,02661.

O primeiro valor teve deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ 0,055. A ANTT apontou, em nota, que o reajuste visou “recompor o equilíbrio econômico financeiro dos contratos em face de alterações neles realizadas. Neste caso, foram consideradas a duplicação e a implantação de vias marginais (sentido Sino) em segmento urbano de 2,3 quilômetros, entre o km 117+600 e o km 119+900, em Rondonópolis, além dos custos de manutenção e conservação das obras”.

Em julho, a Agência encaminhou ao Ministério dos Transportes a proposta para declaração de utilidade pública de áreas na BR-163, para fins de desapropriação visando a instalação de pedágios. Os projetos descritivos são relacionados às praças de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Itiquira, Rondonópolis, Campo Verde, Cuiabá e Jangada.

O teor do documento, bem como quantidade de propriedades e indenizações não foi divulgado. Não há prazo para o governo federal responder. A estatal lembrou que “a tarifa básica de pedágio somente pode ser cobrada após os trabalhos iniciais e a conclusão de 10% da duplicação, ou seja, após mais 45 km de duplicados”. Conforme ja foi informado, a duplicação da BR-163 no Nortão, pela empresa concessionária vai começar em 2019 e não ano que vem como previsto, inicialmente, no plano aprovado que foi apresentado na licitação. Ao invés de começar por Sinop e seguir até a divisa com Mato Grosso do Sul, a concessionária aponto que houve mudança no planejamento e está sendo feita rota inversa.

Já começaram obras de 25 km de duplicação em Rondonópolis, que devem ser entregues até abril do ano que vem.