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Sábado - 20 de Setembro de 2014 às 17:56

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O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2014 teve queda se comparado ao ano passado. Para se ter ideia, em 2013, no período de junho a agosto, o montante repassado aos municípios mato-grossenses foi de R$ 340,1 milhões, enquanto que no mesmo período deste ano as prefeituras receberam R$ 298,2 milhões. Ou seja, houve uma queda de 12,32%, equivalentes a R$ 41,9 milhões. O FPM é composto pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Além disso, houve queda mensal do repasse. Em junho os municípios receberam o montante de R$ 106,1 milhões, enquanto que em julho o repasse foi de R$ 88,2 milhões, o que representou uma queda de 16,86%. Já em agosto houve um acréscimo de R$ 17,83% no repasse, equivalente a R$ 103,9 milhões. Nos primeiros 10 dias de setembro, no entanto, em relação aos primeiros de agosto, a redução dos recursos voltou a ser constatada. Neste sentido, em agosto foram repassados R$ 65,7 milhões, em setembro o valor caiu para R$ 55,2 milhões, que se traduzem em uma diferença negativa de 15,97%.

Aprovado no Congresso

Foi aprovada, no início de setembro, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com maioria dos votos uma PEC que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios em 1%. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Chiquinho do posto (PSD), participou da votação e considerou fundamental a aprovação do aumento de 1% a ser dividido nos próximos dois anos. Assim, o repasse será dividido em duas parcelas, sendo 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

As mais de 5,5 mil cidades brasileiras poderão ter uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões por ano com a aprovação da proposta, que amplia em um ponto percentual o montante da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o FPM. De acordo com estimativas da CNM, a medida representaria R$ 36, 6 milhões em 2015 e R$ 79,4 milhões em 2016 para os municípios mato-grossenses. (Com Assessoria) 





Fonte: Do DC

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