Bloqueio de indígenas em rodovia de MT não tem amparo legal, diz Funai

O pedágio cobrado por indígenas na MT-170, que liga os municípios de Juína a Brasnorte, a 737 km e 580 km de Cuiabá, é ilegal, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Em nota enviada ao G1, o órgão afirmou que tem alertado os índios sobre a ilegalidade da prática de cobrança de pedágio.

Conforme o órgão, os indígenas fazem o bloqueio e o pedágio ´à revelia da Funai, que não tem nenhuma tutela sobre eles´.

Desde o dia 1º deste mês, cerca de 100 índios da etnia Enawenê-nawê bloqueiam a ponte sobre o Rio Juruena, com toras de madeira e galhos de árvore. Os motoristas de carros e caminhões que precisam trafegar pelo local são obrigados a pagar um pedágio no valor de R$100 para seguir viagem. Já para os motociclistas, o valor do pedágio é de R$ 50.

Segundo a Funai, os indígenas insistem na cobrança como ´compensação socioambiental em razão dos danos causados pela BR-174, que cruza a terra indígena e por promessas não cumpridas de cascalhamento da estrada´. Os Enawenê-nawê alegam que o bloqueio é feito por causa de um descumprimento do acordo feito com o governo do estado para a pavimentação do trecho da estrada que liga a aldeia até a rodovia federal BR-174.

Reunião - Representantes indígenas da etnia Enawenê-nawê devem se reunir nesta quarta-feira (8) na Secretaria Estadual de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), em Cuiabá, para discutir o descumprimento do acordo feito com o governo do estado para a pavimentação do trecho da estrada que liga a aldeia até a rodovia federal BR-174.