Foco do Gaeco é contrato de R$ 10 milhões; licitação é suspeita Ministério Público de Contas recebeu denúncia anônima sobre supostas irregularidades

Uma denúncia anônima ao Ministério Público de Contas de Mato Grosso, em 2013, deu início a uma investigação, pelo Gaeco (Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado), em torno de contrato de R$ 10 milhões, firmado entre a Prefeitura de Várzea Grande e a empresa Carvalho Carneiro Construtora Ltda.

As investigações sobre supostas fraudes em processo de licitação, que deram origem à Operação Camaleão, deflagrada na última terça-feira (18), começaram em fevereiro deste ano.

A base da denúncia era a suspeita de que uma "loja de sapatos", que constava no contrato social da Carvalho Carneiro, teria vencido a licitação para executar trabalhos de pavimentação e limpeza na segunda maior cidade de Mato Grosso.

Diante da possibilidade de que a licitação tivesse sido fraudada, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinaram a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura e a Carvalho Carneiro.

Conforme representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPC), havia indícios de fraude na fase de habilitação técnica, desvio de finalidade na execução contratual, fraude na execução contratual, em função de possível superfaturamento nas medições, entre outras irregularidades consideradas graves.

Segundo o MPC, a construtora Carvalho Carneiro Construtora Ltda. alterou seu objeto social seis meses antes da realização de um pregão, realizado por determinação de Walace Guimarães.

A empresa, inicialmente, vendia sapatos e alterou a razão social para construtora. Ela venceu os três lotes do certame, no valor total de R$ 10.500.000,00.

Na última quarta-feira (19), o proprietário da empresa Carvalho Carneiro Construtora Ltda. José Henrique Carneiro Carvalho e o prefeito Walace Guimarães estiveram ao Ministério Público para acompanhar a abertura dos lacres do material apreendido durante as buscas da Operação Camaleão.

Outra irregularidade

“incontestáveis e gravíssimas irregularidades" ocorridas no Pregão Presencial nº 28/2013 e na Ata de Registro de Preços da qual originou-se o contrato de R$ 4,5 milhões entre o DAE-VG e a empresa Carneiro Carvalho Construtora Ltda também estão sendo investigadas pelo Ministério Público de Contas e o Gaeco.

Foi homologada, em outubro deste ano, a medida cautelar que determinou ao DAE a suspender os pagamento à Carvalho Carneiro.

Entre as falhas enumeradas, a auditoria apontou que o fiscal responsável não é servidor público efetivo e que houve fraude na execução contratual, o que configura "sérios indícios de superfaturamento".

Outro lado

A reportagem tentou contato com a empresa Carvalho e Carneiro, mas não obteve respostas.

A assessoria de imprensa do prefeito Walace também não respondeu sobre as investigações da Operação Camaleão.