Governo federal aprova regime especial de incentivos para usina de Sinop

O Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento da Usina Hidrelétrica Sinop (UHE) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com os descontos oferecidos pelo regime, o valor estimado do investimento cai de R$ 1,988 bilhão para R$ 1,804 bilhão. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, que circula hoje.

O incentivo fiscal consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes das aquisições destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo imobilizado.

A UHE Sinop compreende três unidades geradoras e sistema de transmissão de interesse restrito, constituído de uma subestação elevadora de 500 kV, junto a Usina, e uma linha de transmissão, com cerca de 16 quilômetros de extensão, em circuito simples, que interliga a subestação elevadora ao barramento de 500 kV da subestação Cláudia.

A previsão é antecipar de janeiro de 2018 para maio de 2017 o início da operação da usina, que já está em obras, com projeção de proporcionar até 3,2 mil empregos diretos e 12 mil indiretos no decorrer dos trabalhos. O preço médio da energia a ser gerada será de R$ 109,40 por megawatt-hora (Mwh). Ela tem capacidade instalada para gerar aproximadamente 400 megawatt, que correspondem a aproximadamente um milhão de geladeiras funcionando ou a quatro milhões de lâmpadas de 100 watts acesas simultaneamente.

De acordo com estudo apresentando pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a área utilizada para construção da usina de Sinop, tanto para obra em si com a barragem, será de 33,7 mil hectares, sendo que 30,3 mil hectares serão inundados (incluído áreas produtivas). Além de Sinop, o reservatório da usina abrangerá também os municípios de Sorriso, Itaúba, Cláudia e Ipiranga do Norte.